A Companhia Nacional de Abastecimento forneceu 5 mil toneladas de milho em grãos a pequenos criadores do Rio Grande do Norte nos meses de abril e maio, por meio do Programa de Vendas em Balcão. O volume representa um acréscimo de 586% em relação aos 739,7 quilos comercializados em março. Já os atendimentos saltaram de 586 para 1926 em maio.
Atualmente, o estoque de milho em grãos disponível para vendas em balcão no estado é de 5,44 mil toneladas. Outras 13,8 mil toneladas já estão sendo removidas para as sete unidades armazenadoras da Conab no RN.
Desde abril, a saca de milho de 60kg vem sendo vendida a R$ 33 para pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte das regiões Norte e Nordeste do país. O preço com subvenção foi autorizado pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (CIEP) e está previsto na Portaria Interministerial Nº 780, de 07 de abril de 2017.
De acordo com a portaria, os criadores inscritos no Vendas em Balcão podem adquirir até 10 toneladas de milho por mês, limitadas ao consumo de seu plantel. Para comprar o milho pelo Programa, é necessário registro prévio no Cadastro Técnico do Programa de Vendas em Balcão da Conab.
O Programa de Vendas em Balcão tem como objetivo permitir que criadores de pequeno porte de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos e agroindústrias de pequeno porte tenham acesso aos estoques oficiais do governo em igualdade de condições com os médios e grandes criadores, por meio de vendas diretas a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais, atualizados quinzenalmente.
Para participar do ProVB, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab. A seguir, o produtor pode ir à Unidade Armazenadora da Conab, levando copia do RG e CPF, comprovante de identificação, endereço e qualificação de suas atividades e escala de produção/consumo.
A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe pertinente. No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. O pagamento é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).
Fonte: Conab
