Com os holofotes voltados para o uso da água na agricultura, a Comissão de Irrigação da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), reuniu produtores, entidades e representantes de irrigação do estado, para discutir a importância do recurso natural para quem vive da terra. O encontro serviu ainda para que os produtores trocassem experiências sobre formas mais conscientes de utilizar a água.
Na ocasião, o grupo debateu ainda o valor unitário que será pago pelo setor agropecuário pelo uso da água, com base na Lei Federal 9. 433 de 1997, que trata dos mecanismos de gestão dos recursos hídricos. A reunião, que aconteceu na sede da Federação, discutiu também o preço a ser cobrado e a importância dos produtores participarem ativamente dos comitês de bacias hidrográficas estaduais. O encontro aconteceu na última semana e serviu para ratificar o discurso de uso sustentável da água por parte dos agricultores.
Para área de irrigação, Jordana Sara, apresentou aos presentes o que vem sendo discutido nas sucessivas reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH), com a participação de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.
- Estamos discutindo há dois anos como o instrumento cobrança será aplicado dentro do comitê da Bacia. Sempre trazemos para as reuniões da comissão essa discussão, porque de certa forma, temos vários municípios que estão na calha federal, como Cristalina, por exemplo, que fazem a captação da água em rio federal, onde a cobrança será feita pelo comitê do Paranaíba – afirmou.
A consultora, também destacou a forma que será aplicada a cobrança a partir dos comitês presentes no estado.
- Por se tratar de uma cobrança em calha federal, temos certeza que Goiás, vai tentar replicar esse modelo dentro dos comitês estaduais. Por isso, estamos trazendo essa discussão para os comitês estaduais, para iniciarem essas discussões no seu prazo e amadurecimento – explicou.
Sobre a proposta de pagamento, Jordana destacou as variáveis presentes nos custos de produção do setor agropecuário.
- Deve ser um valor que não inviabilize a produção. E que tenha o objetivo previsto pela lei de valorar, ter eficiência no uso e de realmente racionalizar o recurso hídrico, para que seja aplicado da forma mais eficiente – disse ele.
Em relação aos valores a serem pagos, a consultora apresentou durante a reunião da Comissão de Irrigação, as propostas e as possíveis formas de pagamento.
- A base de cálculo será com base na outorga de cada propriedade. Se o produtor produz culturas que precisam de mais água, esse valor será maior. No caso de uma propriedade pequena, onde o consumo é baixo, a propriedade pode entrar no uso insignificante e não será tarifado – afirmou.
Ainda segunda a consultora, as propostas estão em andamento e com previsão de implantação do pagamento para 2018, referente ao consumo de 2017.
- Todo esse processo está em tramitação. Assim que a proposta for aprovada ela passará por vários setores até aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) – finalizou.
Incerteza
Para o produtor de grãos e cana-de-açúcar de Vicentinópolis, Neto Canello, a proposta de pagamento ainda é vista com desconfiança, mas acredita que pode ser favorável se o governo trabalhar com um preço compatível para todos produtores.
- Na atual conjuntura, não é favorável para nós aumentar mais contribuições, já que o governo não nos dá, resposta nenhuma. Mas se for do jeito que foi proposto e o dinheiro retornar em benefícios para os usuários, o valor é até razoável para pagamento – destacou.
Com 330 hectares irrigados, o produtor acredita que o valor deve ser fixo e tabelado.
- Se o valor não for fixo dentro da proposta da Comissão e da Faeg, eu acho que isso poderá afetar de alguma forma, nos parâmetros que foram destacados e aceitados durante a reunião – disse ele.
Fonte: Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás – FAEG
