A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) afirmou em nota nesta segunda-feira que continua contrária à liberação da venda direta do etanol hidratado das usinas aos postos e destacou que impactos regulatórios e tributários ainda não foram devidamente analisados.

A manifestação da associação que representa as usinas do centro-sul do Brasil foi feita após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgar nota, na última quinta-feira, em que afirmou que não há óbices regulatórios para a venda direta de etanol aos postos, sem a intermediação de distribuidoras.

A ANP, contudo, destacou que é preciso um equacionamento da questão tributária do PIS/Cofins e do ICMS para tal venda direta.

“Não é apenas equacionando a transferência do imposto para o produtor que o problema está solucionado. Os impostos federal e estadual impactam a cadeia de produção e outros mercados, como o carburante, de perfumaria e bebidas e também o do etanol anidro, que é misturado à gasolina”, disse a Unica.

“Esses impactos regulatórios e tributários ainda não foram devidamente analisados.”

As usinas associadas à Unica são responsáveis por mais de 50 por cento da produção nacional de cana, 60 por cento da produção de etanol e quase 70 por cento da bioeletricidade ofertada para o Sistema Interligado Nacional (SIN).

A venda direta também enfrenta forte oposição do setor de distribuição.

Na sexta-feira, o presidente da Plural, associação que representa as distribuidoras de combustíveis, Leonardo Gadotti, afirmou que o relatório da ANP traz insegurança jurídica, devido a ausência de definições acerca da parte tributária.

A venda direta de etanol por usinas aos postos é um pleito antigo de parte do setor sucroenergético brasileiro, especialmente de usinas do Nordeste do país.

A ideia ganhou maior apelo após os protestos de caminhoneiros, em maio, quando houve grande desabastecimento de combustíveis no país.

Fonte: Reuters