Escolhida para assumir o Ministério da Agricultura no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) afirmou nesta quinta-feira (8) que a pauta a respeito de modificações nas regras sobre agrotóxicos “terá muito espaço” para discussões dentro da pasta.

Tereza concedeu entrevista nesta quinta, em Brasília, após reunião com Bolsonaro, que a indicou na quarta para comandar o Ministério da Agricultura. Tereza é líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como “bancada ruralista”.

Na entrevista, a Tereza foi questionada sobre se as discussões sobre agrotóxicos terão espaço no ministério. Ela respondeu de forma positiva e defendeu o projeto que flexibiliza a Lei dos Agrotóxicos, aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados em junho.

“Com certeza, terá muito espaço de debate ainda. Ele [o projeto] passou na comissão, é um assunto polêmico… A comissão especial trouxe a modernização, é você dar a opção do produtor brasileiro usar as mesmas moléculas que são usadas lá fora através da agilidade, da transparência e da governança”, disse.

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O grupo contrário ao projeto, que apelidou a proposta de “PL do veneno”, entende que a nova lei vai flexibilizar as regras porque se limitará à atuação de órgãos de controle na autorização de uso dos agrotóxicos. Alegam ainda que as substâncias podem provocar câncer, prejudicar o desenvolvimento do feto e gerar mutações.

Por outro lado, os defensores da proposta argumentam que o texto modernizará a legislação, agilizando o processo de registro das substâncias. Atualmente, segundo este grupo, o processo de registro leva de 5 a 8 anos.

A proposta em análise na Camara pode modificar critérios de aprovação, na análise de riscos e até no nome que será dado aos agrotóxicos. Segundo Tereza, o projeto em discussão não “tira poder de ninguém”.

“Cada um vai estar dentro da sua caixa opinando: os três que sempre fizeram isso: Agricultura, Saúde através da Anvisa e meio-ambiente através do MMA [Ministério do Meio Ambiente”, declarou a futura ministra.

Meio Ambiente

Na entrevista, Tereza Cristina foi questionada sobre o perfil para o futuro ministro do Meio-Ambiente, já que Bolsonaro chegou a afirmar durante a campanha que fundiria a pasta com a da Agricultura. A proposta foi mal recebida por representantes dos dois setores.

Tereza declarou que, caso seja chamada a opinar, o perfil será o que o “governo quer” – Bolsonaro já afirmou que não quer um ministro “xiita” para a área.

“O presidente tem dito que ele quer acabar com a indústria da multa, que ele que acabar com o viés ideológico, ser altamente técnico, e eu concordo, não só eu como todos os produtores brasileiros esperam isso do presidente Jair Bolsonaro”, declarou Tereza.

Reforma agrária

Tereza Cristina informou que terá uma reunião com Bolsonaro na próxima terça-feira (13), em Brasília, quando discutirão com mais detalhes o modelo de Ministério da Agricultura pensado pelo presidente eleito.

Um dos temas a ser avaliado, segundo a ministra, é deixar a Agricultura responsável pelas áreas de pesca e agricultura familiar.

Questionada sobre sua posição a respeito da reforma agrária, Tereza lembrou que o tema é tratado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado à Casa Civil.

A parlamentar se disse favorável à investir na qualificação de assentamentos em andamento. A posição do futuro governo dependerá ainda da disponibilização de recursos para, quem sabe, despropriar áreas.

“Temos muitas áreas que precisam ser concretizados os projetos para que elas sejam produtivas, para que as pessoas que vivem lá tenham dignidade, tenham renda, e ver os bolsões onde precisa continuar a reforma agrária”, opinou a deputada.

Terras indígenas

Tereza Cristina ainda comentou a “judicialização” dos processos de demarcação de terras indígenas no país, um dos alvos frequentes de críticas dos ruralistas, que reclamam do excesso de concentração de poder na Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Você tem a judicialização das demarcações porque a Funai faz o laudo antropológico, ela dá a decisão e depois faz a demarcação. O que acontece hoje é que todos esses processos, que poderiam ser resolvidos de outra maneira, acabam indo para o Judiciário e levam 20 anos”, declarou.

“Precisamos achar um meio de não se judicializar, de se fazer justiça e que os dois [indígenas e produtores] possam sobreviver. Precisamos de mais diálogo, menos ideologia e mais resultado para muitas coisas”, disse Tereza.

Licenciamento ambiental

Tereza Cristina relatou que discutirá com o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), sobre projetos de interesse do agronegócio que poderão ser votados até o final deste ano.

Segundo ela, o projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental é uma das prioridades da frente parlamentar.

“O licenciamento ambiental talvez seja o mais importante”, ressaltou a futura ministra.

A proposta recebe críticas de ambientalistas. O texto do projeto cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, com as normas gerais que vão orientar o licenciamento de atividades e empreendimentos que usam recursos ambientais.

Fonte: G1