Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que as elevadas tarifas cobradas por portos e aeroportos são o principal problema enfrentado por empresas brasileiras que operam no comércio exterior. As tarifas são consideradas muito impactantes por 51,8% das empresas exportadoras, numa escala de criticidade que vai de um a cinco.
Segundo a pesquisa, outros três entraves considerados críticos por uma quantidade elevada de exportadores (41% a 43,4%) são a dificuldade de oferecer preços competitivos, as elevadas taxas cobradas por órgãos anuentes e os elevados custos do transporte doméstico (da empresa até o ponto de despacho das mercadorias).
O diagnóstico consta da pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras de 2018, realizada pela CNI em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).
“O estudo, o maior feito no Brasil, ouviu 589 empresas exportadoras e apresenta um raio-X dos problemas que os empresários brasileiros enfrentam para poder vender bens e serviços para o exterior.”
A pesquisa constatou que a baixa efetividade do governo para superar entraves internos à exportação e o alto custo do transporte internacional também aparecem entre os principais problemas.
“Eles foram apontados como muito críticos por 39,4% e 39% dos exportadores, respectivamente.”
Cerca de 36% dos exportadores também consideram crítica a proliferação de leis, normas e regulamentos de forma descentralizada; a existência de leis complexas e conflituosas e pouco efetivas; e as múltiplas interpretações de requisitos legais pelos agentes públicos.
Na avaliação da CNI, os resultados mostram que os principais entraves são relacionados ao transporte e às elevadas tarifas e que há necessidade de forte cooperação entre os setores públicos e privados
“De um lado, o governo precisa enfrentar problemas estruturais do Brasil, por meio de reformas. De outro, as empresas precisam investir em produtividade e inovação”, afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi. “Uma vez que o câmbio está mais favorável às exportações, os problemas estruturais, de produtividade e de inovação se tornam mais visíveis”, diz Abijaodi.
No que diz respeito à cobrança de taxas, o estudo revela que o governo não tem tido a capacidade de fazer uma regulação transparente e de se adequar às normas internacionais. Estudo da CNI divulgado em setembro mostra que a Confederação questiona a legalidade de sete taxas cobradas em operações de comércio exterior. Na maioria dos casos, não há um teto para a cobrança dessas taxas, o que significa um conflito com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Há uma proliferação de órgãos anuentes, de terminais portuários e de armadores que impõem taxas e tarifas diversas. O governo não tem dado a atenção devida ao assunto e não o tem regula de forma adequada”, afirma o diretor.
No que diz respeito ao custo do transporte, a CNI considera que o quadro é resultado da falta de investimento em infraestrutura e na questão regulatória. Esta última se agravou com a greve dos caminhoneiros e o tabelamento do frete, que encarece ainda mais o transporte.
Fonte: Globo Rural
