A presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Elisabeth Farina, reforçou a defesa de uma tarifa de importação sobre o etanol importado pelo Brasil. Ela defendeu uma sobretaxa de 17%, que passaria a ser cobrada com a retirada do produto da lista de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC), sobre produtos de fora do Mercosul.
A tarifação do etanol importado vem sendo reivindicada diante de um forte aumento da entrada do combustível de outros países no mercado brasileiro. Quase tudo o que o Brasil importa vem dos Estados Unidos.
– A importação aumentou, embalada pela redução de preço do milho, estoques estruturantes em países exportadores e regras que tiram a competitividade em relação aos importadores – disse a presidente da Unica.
Em meio às reivindicações do setor, o governo federal aprovou neste ano uma resolução incluindo os importadores de biocombustíveis no mesmo regime de estoques dos produtores nacionais. Apesar de elogiar a medida, a Unica mantém a reivindicação de uma taxa sobre a importação.
- A tarifa compensaria o diferencial de emissões entre o etanol brasileiro e o importado – disse ela, na cerimônia de abertura do Ethanol Summit, realizado pela Unica, em São Paulo (SP).
Elisabeth Farina também reforçou a cobrança pelo retorno da diferenciação tributária, que, na visão da indústria de cana, daria mais competitividade ao etanol em relação à gasolina. Segundo ela, essa relação vem sendo prejudicada com a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível de cana.
O presidente do Conselho Deliberativo da Unica, Pedro Mizutani, destacou que, atualmente, há mais de 80 usinas de cana-de-açúcar fechadas no Brasil. E que essa situação contribuiu para a eliminação de cerca de 100 mil empregos diretos no setor.
- Sem a diferenciação tributária, com aumento das importações e a queda do preço do petróleo, reduziu a atratividade do biocombustível para o consumidor promovendo uma queda de receita do setor – disse Mizutani, em seu discurso.
Também discursando na abertura do Ethanol Summit, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, encampou o discurso do setor, de que o etanol vive hoje “seu pior momento”.
- Todo mundo fala em cumprir compromissos internacionais, mas é importante que o investidor possa ganhar dinheiro, remunerar o capital investido e dar retorno aos acionistas – disse o ministro.
Fernando Coelho Filho disse ainda que não tem nada contra as importações de etanol. Mas defendeu um olhar mais atento à entrada do combustível de outros países no mercado brasileiro.
- Nada contra a importação de etanol, mas que ela possa se dar em pé de igualdade com os produtores nacionais – afirmou.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, destacou a importância do diferencial tributário do etanol, ressaltando que, no Estado, o ICMS sobre o combustível foi reduzido de 25% para 12% há alguns anos, o que faz o combustível da cana ser competitivo em relação à gasolina durante a maior parte do ano no mercado paulista.
- Precisamos de segurança e planejamento do quanto vai ser a participação do setor na matriz energética, para haver segurança dos investidores – disse Alckmin.
Protocolo agroembiental
Diante de uma plateia de brasileiros e estrangeiros, a presidente da Unica, Elisabeth Farina, procurou ressaltar os diferenciais ambientais da energia renovável. Em seu discurso, enfatizou, especialmente, o papel do etanol e da bioeletricidade a partir do bagaço da cana, ressaltando que ainda há espaço para ganhos de eficiência no setor.
- O acordo do clima tem duas vigas mestras: o uso do solo e a energia renovável. O setor contribui com ambas. As mais conhecidas são o etanol e a bioeletricidade, mas também contribui com boas práticas agrícolas e ambientais – disse ela, referindo-se ao Acordo de Paris e às metas de redução de emissões de gases assumidas pelo Brasil.
Durante a abertura do evento, foi feita a renovação do protocolo agroambiental para a cana-de-açúcar no Estado de São Paulo. O acordo, envolvendo o setor público e privado, teve como principal medida a eliminação da queima da palha de cana-de-açúcar na colheita.
Segundo a Unica, nos dez anos de vigência da primeira fase do protocolo, foi evitada a emissão de 9,27 milhões de toneladas de CO2 equivalente. E 97,5% da área plantada com cana-de-açúcar passaram a ser colhidos de modo mecanizado.
Fonte: Revista Globo Rural
