A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve aprovar nesta quinta-feira a liberação de cerca de 700 milhões de reais à Petrobras em subsídios ao diesel, afirmou uma fonte próxima às tratativas, que garantiu que os pagamentos entraram agora em uma trajetória de normalidade.

Uma segunda fonte, também próxima as discussões, afirmou ainda que os pagamentos referentes ao programa serão feitos em um ritmo mais veloz, após diversas críticas do setor, referentes a atrasos de pelo menos mais de um mês, e confirmou que “em breve sairá outra leva”, sem informar valores.

Lançado em junho, o programa de subvenção foi uma resposta à paralisação dos caminhoneiros, que protestaram em maio contra os altos preços do combustível. Por meio dele, Petrobras, pequenas refinarias e algumas importadoras reduziram preços com a promessa de serem ressarcidas pelo governo.

Na terça-feira, depois de uma longa demora que gerou desconforto nos agentes do mercado, a ANP liberou cerca de 878 milhões de reais referentes ao período entre 8 de junho e o fim de julho. Grande parte do montante, de 871,5 milhões de reais, foram aprovados para a Petrobras.

Antes disso, a ANP havia aprovado apenas cerca de 200 mil reais a serem pagos, referentes a primeira fase do programa, nos primeiros sete dias de junho.

Deve-se aprovar hoje mais 700 milhões de reais… Agora entramos no ritmo normal de pagamento e em ritmo acelerado”, disse a primeira fonte, na condição de anonimato.

Com a liberação dos novos recursos, o passivo da ANP com as empresas cairá em 92 por cento do previsto para a segunda fase do programa, segundo essa fonte.

Em entrevista à Reuters publicada na segunda-feira, o diretor da Petrobras da área financeira, Rafael Grisolia, afirmou que a estatal esperava receber do programa de 2 bilhões a 2,5 bilhões de reais em duas semanas, montante considerado “exagerado” pela primeira fonte.

“Pelas notas que foram apresentadas, não identificaram até agora esse valor falado, não”, frisou.

A solução encontrada para acabar com a greve dos caminhoneiros foi emergencial segundo ambas as fontes, o que retardou o processo de ressarcimento devido o seu ineditismo.

As falhas nos pagamentos geraram aflição no mercado, de que poderia haver desabastecimento de diesel, caso as companhias não fossem ressarcidas e a Petrobras fosse forçada a arcar com prejuízos nas importações, uma vez que a produção interna não é suficiente para suprir o mercado.

Outras duas fontes, que atuam no setor de combustíveis, afirmaram à Reuters que a Petrobras chegou a informar distribuidoras que não atenderia toda a demanda por diesel em novembro, cujos contratos estão sendo fechados agora. No entanto, após a ANP aprovar os recursos na última terça-feira, a Petrobras voltou atrás e garantiu o suprimento do próximo mês.

Procurada para comentar os contratos de suprimentos, a Petrobras não respondeu imediatamente.

Já a ANP não comentou a informação. Relatou que haverá nesta quinta-feira uma reunião extraordinária de diretoria, mas não detalhou a pauta.

NORMALIZAÇÃO

A primeira fonte explicou que funcionários da ANP precisaram ser treinados e deslocados para a equipe de análise e liberação de notas fiscais da venda de diesel e houve ainda dentro da autarquia uma exigência de que as verbas só fossem liberadas mediante garantias de que não haveria contestação no futuro, quanto aos valores pagos e notas apresentadas pelas empresas que venderam o diesel.

“O processo realmente demorou porque as equipes só aceitam pagar se houver garantia da completude e integridade”, disse a primeira fonte.

A segunda fonte revelou que, para que o processo de ressarcimento pudesse andar, foram necessários aprovações e acordos com Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos Estados, devido ao recolhimento do ICMS, e com a Receita Federal, além de contar com informações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Também foi necessária uma realocação de recursos para viabilizar um sistema de processamento de dados dentro da ANP.

“Acho que agora entramos em velocidade de cruzeiro”, disse a segunda fonte, ao negar que o governo tenha segurado o repasse por conta de problemas fiscais.

“Foi criado um sistema de processamento de dados na ANP com milhares de informações e isso não é trivial”, adicionou a segunda fonte.

Essa fonte lembrou que a verba do programa de subvenção, de 9,5 bilhões de reais, é carimbada e as regras do programa já apontam todas as fontes de receita e cortes de despesa que foram feitos para viabilizar os recursos.

“Não há menor necessidade de segurar recurso e o dinheiro está reservado no Tesouro à espera da ordem de pagamento da ANP”, destacou a segunda fonte.

Ambas as fontes próximas as tratativas de pagamentos preveem que quase toda a verba será consumida até o fim do programa, em 31 de dezembro deste ano, segundo dados atualizados.

“Foi feita previsão com base no consumo de diesel do ano passado e com crescimento, e o valor do programa vai ficar muito próximo dos 9,5 bilhões, e trabalhamos dentro desse orçamento sem preocupação… estamos tranquilos”, ressaltou a segunda fonte.