O governo deverá publicar nesta semana decreto para a criação de nova fase do programa de subsídio ao diesel, abarcando o período de agosto a dezembro, afirmou à Reuters o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.
A atual fase termina na terça-feira e a nova, disse Félix, deverá ir até 31 de dezembro.
“Sairá um novo decreto, creio que ao longo da semana”, disse Félix, evitando entrar em detalhes sobre possíveis mudanças em relação às duas fases anteriores.
Em declarações passadas, o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que representa nove importadoras, Sérgio Araújo, disse que o preço base estabelecido como referência para o cálculo do subsídio diário está aquém do necessário para que suas associadas possam operar de forma rentável.
Félix explicou à Reuters que “o governo ouviu as partes interessadas”. No entanto, evitou fazer declarações que adiantem o texto que será publicado no Diário Oficial da União.
Para participar do programa, produtores de diesel, como a Petrobras, e importadores do combustível precisam se cadastrar junto à ANP, agência reguladora do setor de petróleo, e congelar os preços de comercialização em valores estipulados pelo governo.
Após a aprovação de documentos, elas deverão ser ressarcidas em até 30 centavos por litro pelo governo, dependendo das condições do mercado, conforme as regras da segunda fase do programa.
Por meio de cortes em programas sociais, dentre outras medidas, o governo reservou um total de 9,5 bilhões de reais, até o fim do ano, para o pagamento de subvenções ao diesel.
Na semana passada, a ANP informou que iniciaria, nos próximos dias, o processo de pagamento de subsídios a empresas que participaram da primeira fase do programa de subvenção ao diesel, criado pelo governo federal como resultado da histórica greve de caminhoneiros em maio, contra os altos preços do combustível.
Na primeira fase, referente ao período de 30 de maio a 7 de junho, habilitaram-se sete empresas, sendo que apenas a Dax Oil e a Refinaria de Petróleo Riograndense tiveram documentação aprovada pela ANP para pagamentos até o momento. A autarquia ainda avalia informações passadas por outras empresas, como a Petrobras.
Já em relação ao pagamento dos valores correspondentes à segunda fase do programa (de 8 de junho a 31 de julho), a agência informou que depende da conclusão de avaliações que ainda estão em andamento, como a validação dos impostos federais e estaduais, informados pela Receita Federal e pelo Confaz.
Fonte: Reuters
