O governo federal irá criar um fundo para modernização do setor de vinho no País. A medida tem como objetivo preparar os vinicultores para as demandas do acordo Mercosul-União Europeia, fechado na última semana, segundo anúncio feito pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Segundo o Ministério da Agricultura, recursos do fundo virão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no setor (produtos importados e exportados) e poderão ser usados para renovação das lavouras (de 2 a 3 hectares), financiamentos, equalização de taxas de juros e melhoria da logística.

De acordo com a ministra, não está definido se o fundo será criado por medida provisória ou projeto de lei.

O tratado prevê a eliminação de tarifas para vinhos em garrafas de até 5 litros e champanhe em um prazo de 8 anos. Ficam excluídos vinhos a granel, mostos e suco de uva. No caso de espumantes, os com preço acima de US$ 8 FOB/litro ficam isentos de tarifas assim que o acordo entrar em vigor. Após 12 anos, serão zeradas as tarifas para os espumantes e começa o livre-comércio efetivamente.

“É mais que suficiente [prazo para liberalização do mercado] para que o setor possa evoluir e ser cada vez mais competitivo. Esse setor vai ter uma ajuda para que possa se modernizar e ser competitivo. Vamos ter recursos para eles poderem investir na produção e industrialização desses produtos”, destacou a ministra em entrevista aos jornalistas.

O secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, disse que o fundo poderá eventualmente receber recursos da União. A estimativa, conforme o secretário, é alcançar R$ 150 milhões.

“Esse é um dos instrumentos que já está acordado com o setor. Existem outros instrumentos que serão usados para que o setor possa adquirir musculatura. A ideia é tomar iniciativas que possam fortalecer o setor para uma vez terminado o prazo de desgravação [fim das tarifas], a gente possa estar em melhores condições de competitividade”, afirmou o secretário.

Fonte: DATAGRO