O Rio Grande do Sul poderá emplacar uma proposta inovadora capaz de estancar o problema da falta de recursos para a subvenção do seguro rural. Se aprovada, a iniciativa promete injetar R$ 1 bilhão para o pagamento da parte do governo na contratação do benefício. Neste ano, o dinheiro acabou, deixando na mão milhares de agricultores.
A senadora Ana Amélia Lemos(PP-RS) aderiu à ideia do modelo construído pela Federação da Agricultura do Estado (Farsul) e apresentou emenda, já acatada no relatório preliminar da Comissão Mista que trata da Lei Orçamentária de 2016.
A alternativa é destinar recursos orçados – e normalmente não utilizados – para a Política de Garantia de Preços Mínimos, como prevê a legislação, que é da década de 60. Anualmente, seriam entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões não empregados, e que depois acabam sendo remanejados.
– Abriu-se uma janela nas rubricas de programas de governo. Em vez de criar uma despesa, simplesmente se remaneja o recurso. Já há uma previsão no orçamento – avalia a senadora.
Um indicativo de que o projeto poderia andar veio na última quarta-feira, em encontro com o relator-geral do orçamento da União, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que se mostrou interessado na solução apresentada para o problema.
Agora, claro, a emenda precisa ser aprovada no relatório final para a semente vingar e dar frutos. A expectativa é de que o documento possa sair ainda antes do recesso parlamentar, mas com a turbulência em Brasília, não sabe se será possível. A cifra contemplaria subvenções dos ciclos 2015/2016 e 2016/2017.
– Estamos trabalhando no sentido de construir uma solução totalmente diferente – resume Carlos Sperotto, presidente da Farsul, sobre o projeto.
Fonte: Zero Hora
