Em 2020, o governo do Paraná desembolsou R$ 12,1 milhões para subsidiar o seguro rural de agropecuaristas. Apesar do esforço estadual, ainda “sobraram” R$ 2,9 milhões do Programa de Subvenção Econômica Estadual do Prêmio de Seguro Rural do Paraná (SEEPSR/PR), que poderiam ter sido contratados. Isso porque, no ano passado, o Estado dedicou R$ 15 milhões ao SEEPSR/PR, contra R$ 4 milhões de 2019. Essa diferença será usada agora, no início de 2021, somado ao montante total, que ainda não foi divulgado.
Confira os infográficos da matéria no Boletim Informativo.
O programa estadual é uma iniciativa à parte e complementar do incentivo
federal ao seguro rural. Ou seja, os programas federal e o estadual são
independentes e o produtor rural pode se candidatar aos dois. Na hora da
contratação, o corretor pode assinalar a candidatura aos dois benefícios. A
ferramenta tem o objetivo de ampliar o acesso às apólices que protegem as
atividades agropecuárias de prejuízos econômicos, decorrentes de intempéries
climáticas ou outros fatores causadores.
“Há casos específicos em que, desde que preenchidos todos os
pré-requisitos, o produtor pode ser beneficiado nas duas modalidades”, detalha
Jefrey Albers, coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE) da FAEP.
O incentivo federal costuma ter seus valores conhecidos durante o anúncio
do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), com recursos destinados a todo o Brasil. Já
o SSEPSR/PR tem o montante disponibilizado de forma autônoma somente para
paranaenses.
Entre as principais regras para obter o benefício estadual estão o fato
de a subvenção atingir o limite máximo de R$ 4,4 mil por Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF) por cultura ou espécies animais; ou então R$ 8,8 mil por safra
(no caso de o produtor pedir seguro em mais de uma modalidade). No ano de 2020,
foram credenciadas 13 seguradoras para fazer esses seguros subvencionados.
Salatiel Turra, chefe do Departamento de Economia Rural (Deral), da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab), enfatiza a evolução que tem
ocorrido na subvenção por parte do Estado. “A exemplo da esfera federal,
governo estadual está trabalhando para proporcionar a subvenção aos produtores
paranaenses. O seguro é fundamental para o produtor não se endividar e ter
segurança na hora de produzir”, avalia.
Outro ponto de destaque, para Turra, é que o Paraná oferece subvenção a
28 culturas, envolvendo atividades pecuárias, florestais e agrícolas. “De modo
geral, o programa foi um sucesso e demonstra que o Estado está cada vez mais
preocupado em contratar seguro, mitigar riscos e, consequentemente, não estar
descoberto de qualquer intempérie climática ou outro evento que venha a causar
prejuízo”, reforça.
As culturas atendidas pelo programa estadual são: abacaxi, algodão, alho,
arroz, batata, café, cebola, cevada, feijão, tomate, ameixa, caqui, figo,
goiaba, kiwi, laranja, maçã, melancia, morango, nectarina, pera, pêssego,
tangerina, uva, milho 2ª safra, trigo sequeiro, floresta cultivada, aquicultura
e pecuária.
Para participar do programa, o produtor precisa satisfazer os requisitos
previstos na Lei Federal nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, na Lei Estadual
nº 16.166, de 7 de julho de 2009.
Balanço
No ano passado, foram beneficiados produtores de 282 municípios, em 18
culturas diferentes, totalizando 7.089 apólices e protegendo mais de 303 mil
hectares. Os números fazem parte de um balanço com base em dados do dia 4 de
dezembro de 2020, divulgado em janeiro deste ano pelo Deral.
A cultura que mais contratou apólices com o apoio da subvenção estadual
foi o trigo sequeiro, com 73% do volume total utilizado, o que correspondeu a
R$ 8,8 milhões. Somente o cereal do pão alcançou produtores de 237 municípios
no Estado. O segundo nessa lista foi o milho safrinha, com 15% do montante, o
que equivale a R$ 2 milhões. Outros destaques foram feijão (2,6%), cevada (1,4%)
e uva (1,1%).
A notícia Seguro Rural: produtor pode se candidatar aos programas federal e estadual apareceu pela primeira vez em Sistema FAEP.
Fonte: Sistema FAEP
