Uma versão do Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) para o Estado de São Paulo deve ser concluída até o final de novembro, segundo o secretário estadual da Agricultura, Arnaldo Jardim. A ideia é adequar programas à realidade do agronegócio paulista, baseado na pequena propriedade rural.
"Achamos que essa versão é uma adequação as nossas características. É óbvio que o Mato Grosso, que tem o perfil de grandes propriedades, é diferente da agricultura em São Paulo, que são áreas menores", disse Jardim ao DCI.
As conversas junto a Superintendência Federal, órgão ligado ao Ministério daAgricultura, vem ocorrendo desde o começo de outubro. Até julho, 15 estados brasileiros já tinham os seus planos estaduais formulados, sendo que em 10 deles já foram colocados em prática.
Válido entre 2010 a 2020, o Plano ABC federal possuí sete programas para aagricultura sustentável: a recuperação de pastagens degradadas; a expansão dos programas Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Sistema Agroflorestais (SAFs); o Sistema Plantio Direto (SPD); a Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN); florestas planta- das; tratamento de dejetos animais; e adaptação às mudanças climáticas.
Segundo o secretário, um novo programa pode ser adicionado na versão paulista. "Não será algo diferente no sentido contraditório. Mas a questão da água é importante, e hoje há uma limitação no Estado. O perfil da nossa produção é diversificada, o que justifica essas adaptações. Não descarto que além das sete ações a gente possa ter alguma outra de característica de São Paulo", acrescenta ele.
Para o chefe da agricultura paulista, a recuperação do solo em áreas degradadas, o programa Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e novos conceitos de produtividade estão mais relacionados a estruturação do novo Plano ABC.
Segundo Jardim, diferente do plano federal, não há um prazo para a durabilidade das metas. "O Plano ABC vem para ser incorporado de forma definitiva. O Brasil participará da Conferência do Clima (COP-21) em dezembro e em São Paulo temos uma politica de mudança climática, que exige uma série de adaptações", pontua.
No final de setembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a meta do Brasil de reduzir em 43% a emissão de gases do efeito estufa até 2030 e de 37% até 2025, o que impacta no desenvolvimento sustentável do agronegócio.
Ainda de acordo com o secretário estadual, o programa foi uma reivindicação e é visto de forma positiva pelos agricultores, com financiamento reduzido por conta de cortes no orçamento do governo federal. "Eles receberam muito bem. Foi uma das reivindicações porque houve redução das linhas do Plano ABC. O setor tem atenção para isso e perfeita consciência que tem que avançar nessa agricultura de baixo carbono", avalia ele.
Ainda não há estimativas sobre o financiamento da versão paulista do plano. Para se ter ideia, o governo federal estima que será preciso R$ 197 bilhões durante os dez anos de vigência das metas.
A Secretaria de Agricultura, no entanto, ressalta que três projetos financiados por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) possuem fins sustentáveis: no caso do ILPF e para a produção da cana a partir de mudas pré-brotadas, em que cada produtor rural pode receber R$ 200 mil; e para a recuperação de áreas degradadas, com R$ 10 mil no reembolso após a conclusão da obra.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o financiamento do Plano Agrícola em São Paulo no Programa ABC está em R$ 3 bilhões na safra 2015/2016, sendo o estado com o maior número de contratos. Entre janeiro de 2013 e julho de 2015, foram 3.372,00 contratos, com R$ 1,06 bi para investimentos, segundo a Coordenação de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos.
Fonte: DCI
Fonte: Canal do Produtor
