Banana, cebola, cenoura, couve-flor, laranja, maçã, morango, repolho, tomate e uva. Frutas e verduras que estão no dia a dia de muitos consumidores paranaenses. Entretanto, o que poucos sabem é que vigora desde o dia 1º de setembro, a resolução 748/2014, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), que determina que produtores e unidades de consolidação (atacadistas, varejistas, supermercados, etc) rotulem tais hortifrútis com uma gama de informações acerca da origem dos produtos. Em 17 de dezembro, entram para a lista abacaxi, abobrinha, aipim, alface, batata, chuchu, goiaba, mamão, melancia, pepino e pimentão. E, por fim, a partir de 9 de junho de 2016, os demais alimentos.
Em busca de debater melhores estratégias para levar a informação aos envolvidos na cadeia – além, claro, como acontecerá a fiscalização – será realizada no dia 13 de novembro, em Curitiba, uma reunião com os Centros de Apoio das Promotorias de Defesa do Consumidor, representantes das Centrais de Abastecimento (Ceasas), Sesa e Vigilância Sanitária.
Uma cartilha desenvolvida pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) mostra passo a passo como deve acontecer a rotulagem. O rótulo deve conter, obrigatoriamente, informações sobre origem do produto, peso líquido, lote, validade e forma de conservação. Além disso, deve ter como frase obrigatória “produto com origem rastreada”, além de outras exigências, como padrões de tamanho para as etiquetas, por exemplo.
O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, salienta que a principal vantagem da resolução é a identificação da origem do produto e o reconhecimento de bons produtores e vendedores.
- A resolução 748/2014 vai fidelizar o consumidor, sendo que há uma facilidade na solução dos problemas, pois o responsável pelo produto estará identificado no rótulo. Isso traz uma segurança aos consumidores, algo que o Código de Defesa do Consumidor também preconiza – explica.
Sogaiar não quis arriscar se será viável iniciar um trabalho de fiscalização acerca do assunto ainda este ano. Ele acredita que num primeiro momento a melhor ideia seja atacar na conscientização de toda a cadeia.
- Tudo vai depender da conversa com a Sesa e a Vigilância Sanitária, que são os órgãos que podem fazer essa fiscalização. Agora é um momento de conscientização dos produtores e de informação para os consumidores, já que muitos não têm o conhecimento da resolução. Acredito que todos os promotores das regiões onde há Ceasas deverão realizar reuniões com sindicatos de produtores e com as próprias centrais para debater essas questões – afirmou.
Fonte: Folha Web
