Principal canal de escoamento de grãos do Paraná para o mercado internacional, o Porto de Paranaguá está prestes a recuperar sua autonomia de gestão – o que aceleraria os investimentos no terminal. Desde 2013, por determinação do governo federal, o processo de decisões administrativas de todos os portos do Brasil passou às mãos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Mas uma portaria publicada no fim do ano passado, também pelo governo federal, abriu caminho para que os terminais bem avaliados possam voltar a fazer sua própria gestão.
Ainda em fevereiro deste ano, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) formalizou o pedido para retomar sua autonomia administrativa ao Ministério de Infraestrutura. No dia 28 do mesmo mês, o Porto reforçou o pedido, enviando documentos complementares. A expectativa da Appa é de que o aval seja dado ainda em março.
A autonomia administrativa só voltará a ser descentralizada pela Antaq aos terminais portuários que tiverem nota superior a 8, com base no Índice de Gestão de Autoridade (Igap), que afere a eficiência administrativa dos portos. A Appa afirma que Paranaguá deve passar com folga por essa avaliação.
“Em avaliações anteriores, conseguimos atingir quase a nota máxima. Então não teremos problema em passar por essa etapa”, afirma o presidente da Appa, Luiz Fernando Garcia da Silva. “Só devem ser autorizados os portos bem avaliados dentro deste critério. Hoje, só [os Portos de] Paranaguá e Itaqui [no Maranhão] teriam condições de retomar sua autonomia”, acrescentou o consultor de logística do Sistema FAEP/SENAR-PR, Nilson Hanke Camargo, que também é presidente do Conselho Administrativo da Appa.
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Fonte: Sistema FAEP
