Brasília (27/11/15) – O dia 25 de novembro de 2015 foi marcante para os representantes dos setores de pesca e aquicultura (cultivo de organismos aquáticos). Pela primeira vez, desde que a pasta ficou a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, (MAPA), a ministra Kátia Abreu recebeu representantes do setor para entender as demandas dessas cadeias produtivas. Durante toda a quarta-feira, mais de 70 representantes debateram propostas para melhorar as cadeias de forma a aumentar o consumo interno, a competitividade e produção de pescado no país.
Entre as principais demandas dos setores, está a dificuldade em obter licenciamento ambiental, obtenção de políticas de crédito, problemas sanitários e a cobrança de PIS e COFINS da ração. Para acompanhar de perto cada cadeia, a ministra autorizou a criação de três câmaras setoriais, uma para a carcinicultura (camarão), uma para a pesca e outra para a aquicultura, além de novos encontros previstos a partir de 2016.
Nas reuniões, pesca e aquicultura, a ministra afirmou que o MAPA fará o possível para ajudar os setores, uma vez que o país tem potencial para aumentar sua produção e passar de importador para grande exportador, assim como já somos de outras proteínas animais. “Vamos trabalhar em prol da competitividade do setor, com foco na desburocratização de processos, sanidade e inocuidade dos alimentos e pesquisa e inovação”, afirmou Kátia Abreu.
Demandas
Representando a carcinicultura, a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCCAM) demandou a elaboração de uma política pública para investimento e custeio da cadeia e um programa de pesquisa e tecnologia, principalmente com estudos sobre melhoramento genético. Em resposta, a ministra garantiu que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vai elaborar estudos relacionados ao setor. Além disso, o MAPA fará um programa de defesa agropecuária da carcinicultura a fim de evitar entrada de doenças exóticas e de manter o controle dos vírus que atingem a produção no Brasil.
Ministra da Agricultura, Kátia Abreu; e Presidente da Comissão de Aquicultura da CNA, Eduardo Ono
De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Eduardo Ono, além da balança comercial negativa do setor – o Brasil importa mais de R$ 4 bilhões de pescados por ano –, o maior gargalo é a obtenção da licença da atividade, o que implica dificuldade de acesso a crédito. Ono também frisou que é preciso modernizar e desburocratizar o sistema de inspeção, além de promover campanhas de aumento de consumo de pescado e diminuição do custo de produção, que em razão dos altos valores, principalmente na ração, torna o produto pouco competitivo frente aos importados, principalmente da Ásia. A ministra se comprometeu a priorizar quatro demandas do setor de pesca: licenciamento, problemas sanitários, seguro aquícola e PIS/COFFINS da ração.
O presidente da Comissão Nacional de Pesca da CNA, Flávio Leme, pediu atenção do ministério em relação às licenças das embarcações. Segundo ele, é preciso ampliar o prazo de um ano e dar mais agilidade ao processo. Leme também pleiteou maior divulgação e incentivo ao Plano Safra da Pesca e Aquicultura e melhor ordenamento pesqueiro. A ministra Kátia Abreu afirmou que o setor terá prioridade na alteração da renovação anual para renovação a cada 3 anos das licenças das embarcações; além da realização de força tarefa para a renovação das licenças de pesca e certificados do Regime Nacional de Certificação de Capturas – RCC.
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Fonte: Canal do Produtor
