O setor sucroenergético brasileiro ficará “frustradíssimo” se o RenovaBio, programa do governo federal para expansão dos biocombustíveis, não seguir para o Congresso Nacional no curto prazo, afirmou nesta terça-feira a presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Elizabeth Farina.
- Ficaremos frustradíssimos se esse projeto…não for encaminhado em termos de um instrumento legal ao Congresso (Nacional) nas próximas semanas – disse ela durante cerimônia de abertura da 25ª feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética (Fenasucro), em Sertãozinho (SP).
No começo de agosto, o Ministério da Agricultura chegou a dizer que a MP do programa sairia nos “próximos dias”, o que gerou forte expectativa por novidades durante o evento no interior paulista, que deve movimentar 3,1 bilhões de reais em negócios até o próximo dia 25, de acordo com estimativa dos organizadores.
Lançado em dezembro do ano passado e submetido a uma consulta pública no primeiro trimestre de 2017, o RenovaBio está, atualmente, na Casa Civil, onde passa por ajustes para ser enviado ao Congresso Nacional, seja como medida provisória ou como projeto de lei. O formato ainda não está definido.
O RenovaBio irá prever iniciativas em um horizonte até 2030. A intenção é permitir ao Brasil cumprir suas metas, acertadas na COP 21, de Paris, que visam à redução de 43 por cento nas emissões de gases do efeito estufa até aquele ano, tendo 2005 como base.
O programa deverá estabelecer metas de uso de biocombustíveis atreladas a emissões de gases de efeito estufa.
Fonte: Reuters