Para discutir os requisitos de definição de alimentos artesanais e a regulamentação do selo ARTE, a Confederação da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou, na terça (18), da primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para debater o tema.
A definição do conceito desses produtos para a criação da identificação do selo ARTE atende à Lei 13.680/2018, que permite a comercialização de produtos artesanais de origem animal em todo o País, desde que submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos Estados e do Distrito Federal.
Grupo técnico debate regulamentação do selo ARTE
O grupo técnico de trabalho conta com a participação da CNA, Mapa e outras entidades da cadeia produtiva, englobando produção primária, agroindústrias e consumidores.
Marina Zimmermann, assessora técnica da CNA
Para a assessora técnica da Comissão Nacional de Empreendedores Familiares Rurais da CNA, Marina Zimmermann, a definição dos critérios irá beneficiar pequenos e médios produtores de alimentos produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, boas práticas agropecuárias e de fabricação.
“Estamos trabalhando para definir o que é alimento artesanal e quais os requisitos para que esse alimento seja artesanal. O grupo técnico vai elaborar esse regulamento de uma forma a abranger o público de produtores empreendedores familiares rurais, contemplando as boas práticas agropecuárias”, destacou.
O potencial do mercado desses produtos vem crescendo a cada ano. Além de conferir sabor especial às receitas, a produção desses alimentos contribui para o desenvolvimento rural e para a fixação das famílias no meio rural.
Thiago Rodrigues, assessor técnico da CNA
O assessor técnico da Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da CNA, Thiago Rodrigues, também participou da reunião.
“A regulamentação do selo ARTE vai possibilitar ao consumidor a segurança de que todo o processo é realizado de forma artesanal e tradicional. Além disso, potencializará o aumento de renda para o produtor rural”, concluiu.
Fonte: CNA
