O Governo Federal aprovou, nesta quinta-feira, 24, redução no volume de recursos disponíveis para financiamentos passíveis de subvenção do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). O volume total foi reduzido em R$ 400 milhões.
A alteração, feita por meio de resolução aprovada no Conselho Monetário Nacional (CMN), corta os limites de financiamentos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a até R$ 600 milhões. Anteriormente eram R$ 1 bilhão.
Agora, os financiamentos totais no âmbito do PSI passam a ter teto de R$ 19,1 bilhões, sendo R$ 18,5 bilhões via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O montante do BNDES não foi modificado, mas sofreu remanejamento entre subprogramas, atendendo a uma solicitação do próprio banco de fomento.
A maior alteração positiva foi para o subprograma Ônibus e caminhões, com R$ 235 milhões a mais. No programa Exportações houve perda de R$ 150 milhões, concentrada no segmento de grandes empresas. No subprograma Rural, grandes empresas tiveram o teto reduzido em R$ 250 milhões, enquanto que pequenas e médias ganharam R$ 160 milhões.
- Como os valores de subvenção econômica pagos pela União variam de acordo com os subprogramas, foi necessária a redução do limite global de financiamento para que as subvenções não ultrapassem o montante anteriormente estabelecido, mantendo inalterados os custos fiscais do programa – informou o Ministério da Fazenda, em comunicado à imprensa.
O CMN ainda ajustou normas de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A alteração abre caminho para a contratação de operações na linha de crédito “Pronaf – Cotas Partes” diretamente com as cooperativas de produção de agricultores familiares, nos moldes operacionais já previstos em normas gerais de operações com cooperativas.
O PSI foi criado em 2009 para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica. Ele é operado por meio de repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, desde 2011, também da Finep, que é responsável pelas operações de financiamento a planos de negócios em inovação.
Fonte: O Povo
