O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, anunciou que as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre vinhos nacionais e derivados sofrerão baixa ainda neste ano. Por meio de decreto presidencial, em fase final de elaboração, a alíquota de 10% será reduzida para 6% neste ano e para 5% em 2017. O anúncio foi feito durante manifestação na abertura da Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul, na qual Rossetto representou a presidente Dilma Rousseff.
Os novos índices atendem a reivindicações do setor, que haviam sido contempladas em projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, mas vetadas pela presidente. De acordo com o deputado federal Gilberto Pepe Vargas (PT), o veto foi orientado por técnicos da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, que não teriam participado das negociações na Câmara e haviam considerado inadequada a forma proposta para redução.
- Os impostos precisam ser tratados via decreto – destacou o deputado com base eleitoral na Serra gaúcha.
O parlamentar reconheceu, no entanto, que desconhecia os detalhes do decreto em elaboração.
- O importante foi o anúncio, que atende ao setor. Desde o final do ano passado, vínhamos tratando desta questão juntamente com outros deputados – expôs.
Lideranças do setor foram surpreendidas pelo anúncio. O coordenador da Comissão Interestadual da Uva e do Vinho, Olir Schiavenin, destacou que o governo agora será cobrado para colocar a medida em prática.
Rossetto também disse que a União trabalha na busca de medidas para resolver o problema do seguro-agrícola. Neste ano, o governo não pagou o subsídio do seguro, o que fez com que os bancos cobrassem diretamente dos produtores. Mas, a exemplo do decreto do IPI sobre o vinho, não deu prazo para solução da demanda.
Em relação aos aspectos gerais da economia, Rossetto ressaltou que o governo trabalha, juntamente com outros segmentos da sociedade, para recuperar a atividade econômica, visando garantir a retomada da geração de empregos.
- Precisamos da cooperação e do esforço coletivo para que isto se consolide. Queremos que ocorra no menor prazo possível – afirmou.
Em Caxias do Sul, no ano passado, foram fechadas 15 mil vagas formais, a maioria na indústria de transformação.
A Festa Nacional da Uva segue até o dia 6 de março, no Parque de Eventos. O presidente da Comissão Comunitária, Edson Néspolo, destacou que a intensa programação cultural e de shows artísticos garante opções para todos os perfis de público. Também comentou que a Festa está pagando R$ 3,00 pelo quilo da uva que será distribuída aos visitantes para degustação, valor quase quatro vezes maior que o preço mínimo fixado pelo governo de R$ 0,78.
- Precisamos respeitar e valorizar o produtor rural – salientou.
Segundo ele, já estão armazenados em câmaras frias 200 mil quilos de uva.
Durante os dias da semana, os pavilhões funcionam das 14h às 22h; nos sábados e domingos, das 9h às 22h. De segunda a quinta-feira, os ingressos custam R$ 12,00, e, de sexta-feira a domingo, R$ 15,00. Pessoas acima de 60 anos e estudantes pagam a metade do valor.
Estiveram presentes na cerimônia o governador José Ivo Sartori; o prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho; secretários de Estado; e o Embaixador da Itália no Brasil, Raffaele Trombetta.
Fonte: Jornal do Comércio
