O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17) a proposta do Orçamento de 2016, que prevê R$ 3 trilhões para despesas. Desse total, R$ 841 milhões se destinam ao Programa de Subvenção ao Seguro Rural, com aumento de 110% em relação à previsão inicial. O texto agora vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Os números finais do projeto, relatado pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), somente foram conhecidos na sessão desta quinta, depois que todas as mudanças aprovadas, por meio de destaques de parlamentares, foram incorporadas no texto.
Com a aprovação do volume de recursos para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural de 2016, milhares de produtores rurais poderão ser beneficiados, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Dos R$ 841 milhões, R$ 400 milhões são da proposta orçamentária do Executivo e outros R$ 350 milhões virão do remanejamento da ação orçamentária Subvenção Econômica para a Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários, um dos componentes da Política de Garantia de Preços Mínimos. Os R$ 91 milhões restantes foram assegurados por emendas do deputado Ricardo Barros.
A garantia dos recursos é uma conquista dos agricultores e da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA). Nos últimos dias, os produtores e a FPA intensificaram as negociações e receberam o apoio dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, que autorizaram o remanejamento verbas para o Mapa para o próximo ano.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
