O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu 4.411 autos de infração, com a aplicação de R$ 1,3 bilhão em multas referente ao desmatamento ilegal na Amazônia no período de 11 meses encerrado em junho. Foram apreendidos 48 mil metros cúbicos de madeira, 98 motosserras, 19 tratores e 91 caminhões. A área embargada é de 151 mil hectares, o equivalente a 151 mil campos de futebol.
Os dados, ainda preliminares, são de 1º de agosto de 2015 a 30 de junho deste ano. O coordenador geral de fiscalização ambiental do Ibama, Jair Shmitt, explica que a apuração é feita dessa forma para acompanhar a metodologia adotada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que adota 1º de agosto como data de referência para o cálculo anualizado da taxa de desmatamento na Amazônia.
- Se considerarmos a conjuntura do país, com todas as limitações, mantivemos os números. O resultado do trabalho de fiscalização tem sido excelente – avalia Shmitt, em entrevista a Globo Rural.
Entre as limitações citadas pelo coordenador estão restrições orçamentárias e a insuficiência de recursos, que acaba exigindo mais do pessoal de fiscalização. Segundo Shmitt, as discussões em torno do gasto público e do ajuste fiscal acaba influenciando no trabalho do órgão.
- As restrições financeiras dificultam o deslocamento de operações. Há um déficit de pessoas. Precisamos repor pessoal – diz ele. – Temos que fazer o máximo possível com o que temos, mas cumprir as metas estabelecidas pelo governo brasileiro demanda investimentos – acrescenta.
As metas do governo federal são de reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia para 3.925 quilômetros quadrados até 2020 e a zero até o ano de 2030. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a região perdeu 5.831 quilômetros quadrados de florestas de acordo com o dado referente a 2015. O monitoramento feito pelo Instituto serve de referência para órgãos como o Ibama.
Nas operações de fiscalização referentes ao exercício passado – entre agosto de 2014 a julho de 2015 – foram apreendidos 70 mil metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente, além de 534 motosserras, 123 tratores e 117 caminhões que seriam usados nas apreensões ilegais. Em 5.982 autos de infração, foram aplicados R$ 2,9 bilhões em multas.
O coordenador nacional de fiscalização do Ibama afirma que de 70% a 80% do desmatamento feito ilegalmente na região do bioma amazônico estão ligados à pecuária. O restante é relativo à agricultura e mineração. Em média, são emitidos 5 mil autos de infração por ano, que podem se desdobrar em ações administrativas, criminais e cíveis.
- O desmatamento legal (entenda-se o que cumpre com as normas previstas no Código Florestal, previamente autorizado pelos órgãos ambientais e que inclua um plano de manejo) talvez sejam 5% a 10% do total, mas esse número não pode ser considerado oficial. É uma estimativa – ressalta Shmitt.
Jair Shmitt defende uma atuação “mais firme” dos Estados no combate aos crimes ambientais. Ele reclama, principalmente, da falta de compartilhamento de dados com os organismos federais, uma situação que dificulta um levantamento mais preciso.
- Todos os órgãos e o Ibama têm que atuar com a mesma força, independente das ações de fiscalização serem feitas ou não em conjunto. O que nós queremos é combater o desmatamento ilegal – diz.
Fonte: Globo Rural
