A paraquate, substância usada em herbicidas e amplamente usada na agricultura brasileira, está sob o risco de ser proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão está na fase de consulta pública até dia 16 de novembro. Após esse período, deve ter a decisão divulgada em 120 dias.
O possível banimento foi debatido em audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta semana em Brasília (DF), que contou com participação de deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), representantes da Anvisa, pesquisadores e representantes de entidades como Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho),Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Associação Brasileira dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja/Brasil), entre outras.
O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) participou da audiência e saiu em defesa da paraquate. Ele destacou que o produto é usado no Brasil desde a década de 1970, quando o plantio direto iniciou sua consolidação, ajudando a mudar práticas como as queimadas e opreparo do solo com mecanização intensiva que causam o selamento superficial, a redução da infiltração da água, a erosão, as inundações, bem como a contaminação e o assoreamento dos corpos d’água.
- O plantio direto traz benefícios como a proteção do solo, a construção de matéria orgânica e estimula a atividade biológica no solo – argumentou.
O coordenador do programa de Atenção à Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos da Unicamp, Dr. Angelo Zanaga Trapé também defendeu a substância, contando que a paraquate atualmente é registrada e utilizada em 90 países, inclusive em países como Estados Unidos, Japão e Austrália. O pesquisador disse ainda que
- Com base em análise de milhares deagricultores com contato com o produto há décadas através do uso na agricultura, os quais não apresentam efeitos adversos, é possível afirmar que a paraquate é um produto com baixo risco para a saúde pública do Brasil – afirmou.
A representante da Anvisa, a superintendente de toxicologia Sílvia de Oliveira Santos Cazenave, explicou que o processo de reavaliação da paraquate faz parte do RDC 10/2008 junto com outros 13 ingredientes ativos dedefensivos usados na agricultura.
- Temos que passar por oito procedimentos administrativos até finalizar a reavaliação. Até o dia 16 de novembro, estamos recebendo contribuições para a consulta pública e a decisão final deve sair em 120 dias – explicou.
A substância
A paraquate foi registrada em 1962 na Inglaterra e em 1964 nos Estados Unidos. No Brasil, começou a ser utilizada no início da década de 1970. Age no combate a mais de 40 plantas daninhas. Segundo estimativas da Embrapa, se o produto fosse banido, haveria um aumento de 129% nos custos de produção.
O herbicida é amplamente utilizado em lavouras de soja, milho, algodão, cana-de-açúcar, entre outras. Ajuda no plantio direto, técnica que reduz os processos de erosão e protege as bacias hidrográficas. Também diminui os custos de produção, quando permite a antecipação da colheita e o plantio da segunda safra na melhor época, resultando em maior produtividade e aumento da renda do agricultor.
Segundo a FPA, há estudos científicos confirmam que o paraquate é ambientalmente seguro.
Fonte: Globo Rural
