O período da piracema nos rios que compõem as bacias do Paraguai e Amazonas, em Mato Grosso, começa amanhã (5). Já na bacia do Araguaia-Tocantins, o período de proibição da pesca começou no domingo (1°).
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a pesca só será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016. De janeiro deste ano até o mês de setembro, as equipes de fiscalização da Sema, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), apreenderam 4,6 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso.
Para os infratores pegos desrespeitando o período de defeso da piracema, as penalidades previstas vão desde multa até a detenção. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
Conforme a Sema, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitado os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos também o transporte e comercialização deste pescado oriundo da subsistência.
A representante do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), Gabriela Priante, destacou que a piracema é um processo natural que acontece em ciclos anuais e coincide com a estação das chuvas, em que os peixes migratórios se deslocam rumo à cabeceira dos rios, em busca de alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos. No entanto, segundo ela, a degradação ambiental e as atividades predatórias vêm, a cada ano, afetando ainda mais o clico migratório desses peixes, que se deparam com águas contaminadas e até com córregos secos, o que impede o acesso natural desses cardumes às cabeceiras dos rios.
Dados da Sema apontaram que os desmatamentos das margens, bem como a drenagem irregular dos mananciais contribuíram sobremaneira para o assoreamento dos rios. De acordo com o Intermat, hoje existem centenas de assentamentos ocupados irregularmente e que colaboram para a degradação dos rios.
Um exemplo disso é o assentamento Pai Joaquim (distante a 10 km da MT-010 e a 50 km da capital), acomodado na cabeceira do Rio Ribeirão Baús. Ali, mais de 500 assentados estão ocupando uma área cedida pelo Estado – e tiveram que utilizar-se de instalações precárias (drenagens irregulares, desmatamento de APP) que afetaram a qualidade e a quantidade das águas do Rio Ribeirão Baús.
Fonte: Diário de Cuiabá
