Brasília (31/10/2017) – O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, afirmou que os produtores do Norte e do Nordeste, pelas próprias características específicas destas regiões, precisam de uma política agrícola diferenciada para resolver o problema do endividamento e voltar a produzir.
Martins participou da abertura do Seminário Agro em Questão – “Lei 13.340/2016 – Regularização de Débitos Rurais junto às Instituições Financeiras”, evento que reuniu, na sede da CNA, produtores rurais, parlamentares, presidentes de Federações de agricultura e pecuária e representantes de bancos e do governo federal.
O objetivo do evento foi esclarecer dúvidas e debater com especialistas a renegociação de dívidas de produtores rurais das áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), que abrange a região Nordeste e o Norte de Minas e do Espírito Santo, e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
“Está na hora das bancadas do Nordeste e do Norte criarem uma política diferenciada porque são regiões diferentes, com problemas climáticos, déficits hídricos, solo diferente. Precisamos de uma política de Estado porque uma política de quatro anos de um governo não é suficiente”, afirmou Martins.
A Lei 13.340/2016 autorizou a liquidação e a renegociação de dívidas de operações de crédito rural de produtores das áreas da SUDENE e da SUDAM. “O problema hoje é que os bancos têm interpretações diferentes. Precisamos dirimir estas dúvidas e fazer com que a renegociação seja possível”, afirmou o presidente da CNA. Segundo ele, o peso do endividamento tem feito com que muitos produtores abandonem suas atividades.
Coordenador da bancada de parlamentares do Nordeste e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí (FAEPI), o deputado federal Júlio César (PSD-PI) lembrou que a busca por soluções para o passivo dos produtores está entre as prioridades da região. “Elegemos dez prioridades e a renegociação representa 50% delas”, afirmou.
Deputado Julio Cesar, Coordenador da Bancada Ruralista e Presidente da FAEPI
O deputado Júlio César disse em seu discurso que adesão dos produtores junto aos bancos para a renegociação dos passivos com base na lei 13.340 ainda está aquém do esperado.
José Álvares Vieira, Presidente da Comissão da Região Nordeste da CNA e Presidente da FAERN
Ao ressaltar a importância de uma política específica para o semiárido, o presidente da Comissão da Região Nordeste da CNA e da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN), José Álvares Vieira, afirmou que sem essa política, no futuro, “estaremos discutindo novamente o endividamento, viajando para Brasília de pires na mão e pedindo outra renegociação”.
Mario Borba, Presidente da FAEPA-PB
O vice-presidente Diretor da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA-PB), Mário Borba, lembrou que a Lei 13.340 é uma conquista que faz parte de uma luta de muitos anos, mas defendeu flexibilidade nas renegociações para o produtor obter novos financiamentos. “Hoje o produtor que renegocia fica privado de novos créditos”.
Carlos Xavier, Presidente da FAEPA
Já o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), Carlos Xavier, destacou na abertura do seminário o tratamento dado à região Norte na Lei 13.340/2016, mas alertou para as dificuldades de renegociação junto às instituições financeiras.
Senador Flexa Ribeiro
Um dos políticos a discursar no evento, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apontou a falta de publicidade da informação por parte dos bancos como a principal razão do baixo índice de renegociação dos contratos.
Deputado Guilherme Coelho
Já na avaliação do deputado Guilherme Coelho (PSDB-PE) é preciso dar melhores condições e flexibilidade aos produtores na hora de repactuar os passivos, diante das dificuldades climáticas características do semiárido.
Deputado Evair de Melo
Segundo o deputado Evair de Melo (PV-ES), a Lei 13.340 trouxe “uma luz no fim do túnel” aos produtores em razão de questões como clima e infraestrutura. O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) defendeu medidas que resolvam o problema do endividamento e permitam o crescimento sustentável do semiárido.
Deputado Carlos Melles
Por sua vez, o deputado Carlos Melles (DEM-MG) lembrou as renegociações do passado e defendeu uma reestruturação da política agrícola para sanar o problema do endividamento.
No evento também estiveram presentes os deputados federais Valdir Colatto (PMDB-SC), Rômulo Gouveia (PSB-PB), Raquel Muniz (PSD-MG) e Arthur Maia (PPS-BA), além do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima (FAERR), Sílvio Carvalho.
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Fonte: Canal do Produtor
