Com a presença de representantes do setor agrícola e produtores rurais, a Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (02/09), Comissão Geral para debater a renegociação da dívida dos produtores rurais. Autor da proposta, o deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), que também é produtor rural, destacou que
- A dívida transformou o pequeno produtor em devedor, decorrente do alto índice de endividamento – disse ele. Acrescentando que – os produtores rurais se encontram diante de uma amarga inadimplência causada pelas dívidas que decorrem da vulnerabilidade que compromete diretamente a produção agrícola brasileira, principalmente as variações climáticas – completou.
Para o deputado toda essa situação de fragilidade inviabiliza a quitação das dívidas, que sofrem reajustes com altos juros e impedem a realização de novos contratos.
Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Breno Pereira de Mesquita disse aos presentes que
- A agricultura do café carrega um passivo de muitos anos, daí a necessidade de mecanismos para não se tornar recorrente – falou.
Para dar segurança ao agricultor, Mesquita defende a criação de seguro de renda e seguro de intempéries. Ele lembrou que, no dia 15 de abril, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou audiência pública para debater o impacto da seca dos anos 2013, 2014, 2015, com reflexo em 2016. Trata-se de
- Um tema sério porque a cafeicultura vem, há décadas, com preço muito abaixo do custo da produção e, há quatro anos, enfrentamos perdas de produção e o endividamento é crescente – afirmou.
Segundo o presidente da Comissão do Café da CNA, o quadro ocorre em todo o país. De acordo com ele, o estado do Espírito Santo teve quebra de produção em torno de 50%.
- A conta não fecha, o assunto é real, atual e muito sério. O endividamento é reflexo de tudo isso. A agricultura é uma indústria a céu aberto, com suas questões climáticas, falta de chuva e outras intempéries – advertiu Breno Mesquita.
- Sem uma política pública adequada para a região Nordeste, o endividamento torna-se crônico e a cada ano, parece não ter solução – destacou o vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – FAERN, José Álvares Vieira, que elogiou a iniciativa da Câmara dos Deputados em debater esse tema no plenário.
Num relato aos deputados e convidados destacou que muitas leis já foram aprovadas, além de regulamentos do Conselho Monetário Nacional (CMN) e outras 32 resoluções do Banco Central
- Com tantas normas é de se imaginar que o problema estaria resolvido, entretanto, são tantos os empecilhos e restrições que, muitas vezes, o alcance fica limitado, portanto, as propostas são ineficientes e ineficazes, por não atenderem as particularidades regionais, seja para o Nordeste ou para o Norte – afirmou.
Deputados e outros representantes do setor agropecuário se revezaram na Tribuna da Câmara dos Deputados, ao longo de 1h30 de Comissão Geral. Todos cobraram do Governo Federal medidas que venham dar segurança ao produtor do campo, que planta, colhe e cria animais para o consumo interno e exportação sem uma política estabelecida para o médio e longo prazos. Ainda criticaram o governo por lançar o Plano Agrícola e Pecuário, e o Plano Safra, sessenta dias antes de o plantio começar, o que inviabiliza qualquer planejamento para a produção rural brasileira.
Fonte: Assessoria de Comunicação CNA
