Com o objetivo de estimular a produção de alimentos agroecológicos e de produtos que façam parte da cesta básica, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, que se inicia em 1º de julho, vai disponibilizar para financiamento um volume recorde R$ 30 bilhões. O valor foi anunciado oficialmente nesta terça-feira (3) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na safra atual, 2015/16, a oferta havia sido um pouco menor, de R$ 28,9 bilhões, e os recursos contratados devem alcançar R$ 22 bilhões até o fim da safra. O setor é responsável por 70% dos alimentos consumidos no Brasil, de acordo com o governo.
O valor nominal do plano é recorde, conforme anunciou o governo. Ele está abaixo do anunciado na safra 2015/2016, no entanto, quando se considera a correção da inflação do período, que eleva o desembolso previsto de R$ 28,9 bilhões para mais de R$ 31 bilhões. Além disso, o governo prevê encerrar a safra atual com um desembolso bem inferior ao anunciado no ano passado, de R$ 22 bilhões, o que gera dúvidas sobre o montante que realmente será desembolsado na nova safra.
O anúncio faz parte da estratégia do governo de antecipar o lançamento de uma série de benefícios às vésperas da votação da admissibilidade do impeachment no plenário do Senado, apesar da escassez de recursos públicos.
As taxas de juros vão variar de 0,5% a 5,5% ao ano, as mesmas da safra passada. Haverá, no entanto, redução na taxa, de 5,5% para 2,5% ao ano, para algumas linhas, entre elas, a produção de alimentos que compõem os índices da inflação e de produtos de base “orgânica e agroecológica”.
Críticas
Em entrevista à Folha de S.Paulo desta terça, José Mário Schreiner, vice-presidente diretor da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) criticou a antecipação e classificou a iniciativa como “uma peça de gabinete”, “uma peça de ficção” e “uma pirotecnia”.
Para o lançamento do plano, a presidente Dilma Rousseff reuniu no Palácio do Planalto uma plateia formada, em grande parte, por entidades como a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que manifestaram apoio contra o impeachment.
O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) afirmou que o lançamento mostra o compromisso da presidente com a agricultura familiar, mesmo “diante do atual cenário econômico e político do país”.
Apesar de o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) ter sido criado em 1996, no governo FHC, o ministro afirmou considerar que a iniciativa só ganhou importância quando o PT assumiu o governo federal, em 2003.
Veja como são os valores e taxas de juros para a agricultura familiar
Os agricultores que produzem alimentos que integram a cesta básica, como arroz, feijão, batata, trigo, café e leite, e àqueles que trabalham com produtos agroecológicos poderão acessar o crédito com uma taxa de juros de 2,5% ao ano, abaixo dos 5,5% praticados até então. Além desses itens, pecuária leiteira, apicultura, piscicultura e criação de ovelhas e cabras também terão juros de 2,5%. Para assentados da reforma agrária, as taxas ficarão entre 0,5% e 1,5%. Parte das operações pode ter taxa de até 5,5% ao ano, a depender dos limites e de outras condições.
Os limites de crédito para as operações de custeio (compra de insumos para o plantio da safra, como adubos, defensivos e sementes) passaram de R$ 100 mil na safra passada para R$ 250 mil neste novo ciclo. Já nas contrações de investimento, os valores aumentaram de R$ 150 mil para R$ 330 mil. Para o seguro agrícola, será possível cobrir os valores em até 80% da renda bruta esperada e o limite para cobertura do seguro foi mantido em R$ 20 mil.
Assentados da reforma agrária e para o grupo B do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar) terão juros de 0,5% a 1,5% ao ano. Para as demais operações, os juros serão de até 5,5 por cento ao ano, mesmo teto anunciado para a safra 2015/16.
Fonte: Gazeta do Povo
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