Técnicos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) apresentaram, nesta quarta-feira (19), no auditório do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), na cidade do Rio de Janeiro, as regras de operação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016-2017. Participaram do encontro extensionistas rurais de entidades públicas e privadas, agricultores familiares e representantes de movimentos sociais e instituições financeiras, com atuação no meio rural fluminense. O encontro para o debate do Plano Safra foi aberto pelo coordenador-geral nacional das Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário da Sead, Carlos Astolfo Caetano, que apresentou um panorama das ações e programas implementados pela secretaria federal para fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural brasileiro.
Gestão eficiente e fortalecimento da Ater
Segundo o coordenador, a nova administração da Sead aposta no fortalecimento da agricultura familiar através de uma estratégia que passa, dentre outras medidas, pelo ajuste da política de crédito rural, pela busca por novos mercados consumidores e pela ampliação e fortalecimento dos serviços de assistência técnica e extensão rural prestados aos agricultores familiares. Nesse último ponto, Caetano ressaltou a necessidade de reverter o processo de desmonte que, segundo ele, teria atingido a extensão rural pública prestada no país, ao longo da última década.
– A prioridade da nova gestão (da Sead) é fortalecer o pacto federativo e, através dele, revigorar as entidades públicas estaduais de Ater em contrapartida ao desmonte sofrido pela maioria delas nos últimos dez anos – afirmou Astolfo.
A melhoria da gestão da Sead, com a redução do número de diretorias, coordenações e cargos comissionados, é um aspecto que, de acordo com o coordenador-geral das DFDAs, também está contribuindo para a eficiência dos serviços prestados ao público.
- Essas reduções de gastos têm permitido que parte dos recursos antes destinados às atividades-meio seja deslocada para aplicação na execução de atividades finalísticas, ou seja, no atendimento prestado diretamente nas comunidades rurais – disse.
Carlos Astolfo Caetano, no entanto, salientou que os serviços prestados pelas áreas e cargos extintos dentro do organograma da Sead, continuam em execução, sob competência de outros setores da secretaria.
Plano Safra com recorde de créditos e juros reduzidos
Na sequência do evento, a analista técnica da Sead, Gleiciane da Silva, expôs as normas, conceitos e procedimentos de acesso ao valor recorde de R$ 30 bilhões em créditos disponibilizados pelo Plano Safra da Agricultura Familiar para apoiar e ampliar a produção de alimentos saudáveis, ao longo do biênio 2016-2017.
Dentre as principais medidas da atual edição do plano, a analista da Sead destacou a redução de 5,5% para 2,5% nos juros no pagamentos de créditos contraídos para a produção de alimentos agroecológicos e orgânicos e itens que compõem a cesta básica das famílias consumidoras, como tomate, arroz, feijão, leite e café, dentre outros.
A analista da Sead ressaltou ainda o apoio para investimento em novos arranjos produtivos, cujo limite de crédito foi ampliado de R$ 250 mil para R$ 330 mil, por ano safra. Já para custear empreendimentos em atividade o limite do crédito passou para R$ 250 mil.
Também frisou o apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar através dos programa nacionais de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE) que, juntos, dispõem de R$ 4,3 bilhões para a compra de produtos da agricultura familiar objetivando a composição de estoques reguladores e o fornecimento de merenda escolar, respectivamente.
Multiplicar conhecimento e coletar impressões
Para Gleiciane da Silva, além de levar conhecimento acerca das linhas de investimento e demais ações contidas nos Planos de Safra da Agricultura Familiar, as reuniões técnicas promovidas pela Sead nos Estados são importantes para coletar impressões acerca da eficiência do próprio Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
- Quem trabalha com políticas públicas quer saber se ela está sendo realmente efetiva na melhoria da qualidade da vida de quem ela deve beneficiar. Então, além de multiplicar o conhecimento sobre o plano, essas reuniões são fundamentais para que nós saibamos principalmente aquilo que, porventura, não esteja dando certo nessa política e possamos, assim, corrigi-la e torná-la mais efetiva em proveito dos agricultores familiares – explicou a analista.
Presente no evento, o agricultor familiar Cláudio Roberto Ferreira Cunha, que é presidente da Associação de Produtores Rurais da Vila de Santa Maria e Valão Preto, no município de São José de Ubá, resumiu a importância que as reuniões técnicas do Plano Safra têm para o sucesso do trabalho feito pelos 98 produtores familiares que formam a entidade que dirige, no Noroeste Fluminense.
- Nossa associação produz tomate, pepino, berinjela, jiló e quiabo, quase tudo vendido através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Assim, esse tipo de reunião é muito boa porque nos dá ciência sobre o Plano Safra e as possibilidades de ajuda que ele oferece para produzir e vender mais – enfatizou o agricultor.
Fonte: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
