O governo lançou nesta quarta-feira, 06, o Plano Nacional de Defesa Agropecuária, que tem como objetivo otimizar a fiscalização e a defesa agropecuária do País. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, disse que o novo plano vai desburocratizar e melhorar a defesa agropecuária do Brasil.

- Temos de considerar que a defesa agropecuária contribuiu muito para que chegássemos até aqui – disse a ministra, que afirmou que a defesa agropecuária é a prioridade número um do ministério.

A ministra também falou sobre burocracia e destacou que vai reduzir de 24 meses para um prazo de 4 a 8 meses a análise de processos. Ela ponderou que, quando chegou ao ministério, haviam 4,1 mil processos e que 80% deles eram de defesa agropecuária. Segundo a ministra, com o plano nacional, essa burocracia vai ganhar agilidade.

- O Brasil vai passara a contar com referência para balizar todos os agentes envolvidos na produção – disse.

Segundo Kátia Abreu, a partir do plano, será possível reduzir os custos da defesa agropecuária em até 30% em algumas áreas.

- Até julho saberemos quando custa cada cabeça de gado com febre aftos –garantiu a ministra.

Ela afirmou que o governo vai regulamentar o fundo de defesa agropecuária para dar sustentabilidade ao financiamento da defesa agropecuária.

Aftosa

De acordo com a ministra, um dos objetivos é fortalecer e ampliar os planos de controle, começando pela erradicação da aftosa.

- Na América do Sul, estamos fazendo cooperação com a Venezuela para que possamos colaborar e findaremos, seremos o primeiro continente do mundo livre da aftosa – disse.

Ela garantiu ainda que haverá monitoramento constante das metas de forma transparente para que ele seja implantado dentro dos seus prazos.

- A presidente assinará atos que desburocratizam e facilitam a vida de quem produz – disse a ministra.

Kátia Abreu ainda explicou que com o Sistema Brasileiro de Produtos de Origem Animal (Sisbi), os Estados recebiam a missão de fiscalizar os estabelecimentos em parceria com o ministério e centenas de pequenos produtores não conseguiam vender aos estados vizinhos por não terem conseguido autorização do ministério.

- Com a Plano lançado hoje, 2,5 mil agroindústrias receberão sua emancipação por entrarem no sistema nacional de inspeção. É a fábrica do carimbo e do pequeno poder que chegou ao fim – afirmou a ministra.

Medicamentos veterinários genéricos

Entre os atos assinados no Plano de Defesa Agropecuária, a presidente Dilma Rousseff assinou a regulamentação dos medicamentos genéricos veterinários.

- Essa regulamentação vai dar desconto de até 70% nesses medicamentos – afirmou Kátia Abreu.

A presidente também assinou o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa). Com ele, a inspeção não ocorrerá em todas as agroindústrias, vai haver uma separação das que terão de ser inspecionada e as que não.

Kátia Abreu ainda relatou que está em fase de testes, com dez plantas, o programa Canal Azul, que dá lacre eletrônico para contêineres e elimina a necessidade de nova inspeção no porto. Até dezembro o programa estará 100% em operação.

A presidente ainda assinou o decreto de classificação vegetal que dá agentes que trabalham em escolas, presídios e outros, fé pública para classificar vegetais e garantir, como exemplificado pela ministra, que uma banana é uma banana.

- Agora, a compra será feita de forma simplificada – disse.

Recursos

Em entrevista coletiva após o lançamento do PDA a ministra da agricultura demonstrou tranquilidade quanto a disponibilidade de recursos para a defesa agropecuária, mesmo em meio ao corte de gastos do governo.

- Não queremos ser excluídos do ajuste fiscal. Mas vamos cortar despesas em outras coisas, como passagens aéreas, diárias de pessoa, e não na sanidade – declarou.

Ela revelou que o setor espera R$ 80 milhões em orçamento para as atividades de defesa.

- Podemos reduzir os gastos dentro de alguns programas e ‘pesar a mão’ em outros – indicou ela.

Dentre as prioridades estariam o controle de tuberculose, brucelose e aftosa para os bovinos, gripe aviária e doença de New Castle para aves e o bicudo algodoeiro e cancro cítrico na agricultura.

Fonte: Gazeta do Povo.