O titular do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sarney Filho, se reuniu nesta quinta-feira (15) com representantes do grupo permanente de trabalho interministerial dedicado à redução dos índices de desmatamento no país. A reunião visou a aprovação das versões finais da quarta fase dos Planos de Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e no Cerrado (PPCerrado).
Os documentos fazem um diagnóstico da situação dos dois biomas e apontam ações que devem ser adotadas para reduzir a devastação nas áreas até 2020. Além do MMA, participam do grupo representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda, da Defesa, de Minas e Energia, da Integração Nacional, da Justiça, do Trabalho e Emprego, dos Transportes, da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, além do Ibama e do Serviço Florestal Brasileiro.
O objetivo dos planos operativos é promover a regularização fundiária e o ordenamento territorial, fortalecer as áreas protegidas, promover a responsabilização pelos crimes ambientais, efetivar a gestão florestal compartilhada, prevenir e combater incêndios florestais, aprimorar o monitoramento da cobertura vegetal, promover o manejo florestal sustentável e a sustentabilidade dos sistemas produtivos agropecuários e implementar instrumentos normativos e econômicos para controlar o desmatamento ilegal.
A diretora de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Thelma Krug, disse que os planos foram criados para serem implementados até 2020 e que trazem inovações em relação aos anteriores, no sentido de serem mais focados.
- Em vez de termos um conjunto muito grande de ações, que poderiam ou não ser executadas, agora temos um número mais limitado de ações. Outro ponto é a identificação de responsabilidades pelas ações entre o governo federal e os estados – disse.
Segundo ela, o MMA também está trabalhando no desenvolvimento de indicadores que efetivamente possam medir o efeito de cada ação no combate ao desmatamento.
Cadastro Ambiental
Antes da reunião, o ministro Sarney Filho e o diretor do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) no Brasil, Carsten Sandhop, assinaram um convênio entre os governos brasileiro e alemão, pelo qual o KfW repassou 10 milhões de euros para serem investidos no projeto do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O recurso foi repassada a Caixa Econômica Federal, que ficou com a responsabilidade de fazer cumprir as exigências de contrapartida da Alemanha.
- Uma delas é uma consultoria internacional que possa elaborar estudos referentes a essa regularização das áreas rurais – explicou o presidente da Caixa, Gilberto Occhi.
O valor é uma suplementação a outros 23 milhões de euros que já haviam sido repassados e será usado para ajudar os estados a implementarem o CAR.
Sandhop explicou que desde o início o governo alemão olhou para o projeto com bons olhos, vendo a iniciativa como uma base para o desenvolvimento de políticas públicas eficientes de conservação florestal.
- Nossa cooperação é para combater problemas globais. As mudanças no clima são uma ameaça para a Alemanha também, e combater essas mudanças é de nosso grande interesse. Não poderíamos gastar melhor nosso dinheiro que investindo nas florestas tropicais do Brasil – disse.
Fonte: Agência Brasil
