A necessidade da outorga para uso da
água na piscicultura paranaense foi o principal tema de debate na reunião da
Comissão Técnica (CT) de Aquicultura do Sistema FAEP/SENAR-PR. O encontro desta
quarta-feira (18) de modo virtual reuniu pecuaristas representando as
principais regiões produtoras de peixes. O Paraná, atualmente, é o maior
produtor de tilápias do Brasil e considerado um modelo a ser seguido por outros
Estados.
O presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR,
Ágide Meneguette, enfatizou que a entidade tem mantido um diálogo com as
autoridades ambientais estaduais e reforçou que é preciso engajamento por parte
dos piscicultores para levar as questões necessárias à mesa de negociação.
“Estamos vivendo uma crise hídrica e enfrentando dificuldades. Cabe a nós
procurar fazer o que está ao nosso alcance para auxiliarmos na superação desse
momento. Aquilo que política e tecnicamente precisar ser feito, nós vamos
fazer”, disse.
Para o presidente da CT de
Aquicultura, Edmilson Zabot, é preciso atenção especial para a regularização
dos piscicultores mais antigos, para que estes não sejam penalizados por regras
que foram mudando ao longo do tempo. “Quem acompanha a cadeia de perto sabe que
desde os anos 1980 uma verdadeira luta foi travada para que o Paraná se
tornasse referência na produção de tilápia em tanques escavados. Agora estamos
passando por um momento crítico na questão hídrica e precisamos agir em relação
a essa questão da regulamentação e na celeridade nas outorgas e
licenciamentos”, refletiu.
A reunião contou com a participação de
Gláucia Assis, técnica da Divisão de Análise de Demanda e Disponibilidade
Hídrica do Instituto Água e Terra (IAT), que fez uma apresentação de conceitos
importantes e deu um panorama de como está a análise dos pedidos de outorgas de
água. “É preciso lembrar que existe um tempo para avaliar os projetos e estamos cientes de que há
pedidos acumulados. Mas estamos trabalhando de forma intensa para dar conta
desse acúmulo e mais fluidez a esse trabalho”, apontou.
Em seguida, a técnica do Departamento
Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR Carla Beck fez uma palestra
sobre o programa Descomplica Rural, detalhando os trâmites para solicitar
licenças ambientais e outorgas da água. Na parte final, Carla e Gláucia esclareceram
dúvidas dos participantes relacionadas a casos específicos de enquadramento e
operação do Sistema de Informação para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (Sigarh).
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Fonte: Sistema FAEP
