Agricultores familiares que queiram vender sementes de milho das variedades Sertanejo ou Asa Branca para o governo federal já podem enviar suas propostas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Piauí. O prazo para entrega dos documentos, pessoalmente ou pelos Correios, vai até às 17h30 do dia 28 de setembro de 2017.
A Conab, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai adquirir 87 mil kg de sementes de milho com recursos da ordem de R$ 445.148,40 repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). A compra foi solicitada pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/PI), e as sementes serão distribuídas a famílias de agricultores familiares e assentados dos municípios de Teresina, Floriano e Picos.
Para participar, associações e cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos. Também é preciso que a cultivar a ser fornecida e a entidade fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM).
As propostas serão priorizadas pela proximidade dos municípios de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivar a produção local e diminuir os custos de transporte. Terão prioridade também assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.
As regras da aquisição podem ser consultadas aqui.
Serviço
Consulta Pública para compra de sementes
Data final para inscrição: 28 de setembro, às 17h30min
Endereço para envio dos documentos:
Superintendência Regional da Conab no Estado do Piauí
Rua Honório de Paiva, n° 475 – Piçarra
CEP: 64017-112 – Teresina/PI
A/C: PAA
e-mail: pi.paa@conab.gov.br
Telefone: (86) 3194-5400 Ramais 415, 435 e 436
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Fonte: CONAB
