O período proibitivo de queimadas em Mato Grosso começa na próxima sexta-feira (15) e vai até o dia 15 de setembro, com possibilidade de prorrogação. Diante da data, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) orienta seus associados sobre o que é possível fazer para prevenir ou controlar incêndios nas lavouras.
O manejo do fogo é utilizado principalmente para a limpeza e controle fitossanitário. Com a umidade relativa do ar baixa e altas temperaturas de julho, o fogo no campo pode se tornar incontrolável, e por isso mesmo fica proibido nessa data.
- De julho a setembro é o período mais crítico do ano, devido à seca. Mato Grosso se torna um ambiente favorável para a ocorrência de incêndios acidentais, e o agricultor precisa ficar atento – alerta a Gerente da Comissão de Sustentabilidade da Aprosoja, Marlene Lima.
Para orientar seus associados, a Aprosoja elaborou e divulga todo ano a ‘Cartilha de Prevenção e Combate a Incêndios’. Entre as orientações, estão, por exemplo, que a colheita de milho não seja realizada no período mais quente do dia e que seja verificada a direção do vento.
- Podem parecer orientações simples, mas salvam vidas e lavouras – explica Marlene.
Entre os equipamentos úteis aos agricultores estão caminhão ou trator-pipa cheios, bomba d’água, trator equipado com lâmina e grade, abafadores e Equipamentos de Proteção Individual, como luvas, óculos, botas e protetores respiratórios.
Em casos em que o incêndio acontecer, a cartilha da Aprosoja orienta a mobilização das pessoas da fazenda e vizinhos para que o fogo não fique incontrolável. Também é necessário acionar Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal ou Defesa Civil.
É preciso também registrar o fato, por meio de fotos, e fazer Boletim de Ocorrência. Para este ano, o Governo de Mato Grosso informou que prevê gastar R$ 1,3 milhão durante o período proibitivo, com fiscalização e monitoramento.
Multas – A Aprosoja alerta a respeito de penalidades que os produtores rurais podem sofrer durante o período proibitivo de queimadas. De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, as multas variam de R$ 1.000 a R$ 50 milhões por hectare ou fração.
Entre as condutas passíveis de punição estão fazer uso de fogo sem autorização, causar poluição em níveis que resultem em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da biodiversidade e queimar resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto, entre outros.
Pela Lei 9.605/1998, artigo 41, provocar incêndio em mata ou floresta pode resultar em reclusão de 2 a 4 anos, além de multa.
Fonte: Aprosoja MT
