Com o vencimento das concessões de pedágio no Paraná em novembro de 2021, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) defende que a cobrança seja mais justa e que contribua com a redução dos custos de escoamento da produção agropecuária estadual. A FAEP é a favor, portanto, de uma tarifa mais barata e da realização de obras no curto prazo pelas empresas que assumirem a administração das rodovias. Hoje, o debate em relação ao modelo de concessão está a cargo do governo federal.
“Somos a favor de um
modelo que seja justo a todos, sem criar mais cobranças para a sociedade e para
o produtor ver seus ganhos, que já são muito apertados, diminuírem. O edital
precisa estabelecer prazos curtos para duplicação nos principais trechos do Estado,
nas saídas para os portos de Paranaguá e Santos e para o mercado interno,
principalmente rodovias para a região Sudeste”, defende o presidente da FAEP,
Ágide Meneguette.
Um dos principais
pontos em discussão é a chamada cobrança da taxa de outorga. A proposta
apresentada pelo Ministério dos Transportes prevê que, além do menor preço, o
maior valor de taxa de outorga seja um dos critérios para definir as empresas vencedoras
da licitação.
A FAEP é a favor do
modelo que envolve apenas o menor preço, em que a empresa que oferecer a tarifa
de pedágio mais baixa ganha a concessão. O argumento da FAEP é que, na prática,
a cobrança de outorga é um imposto indireto aos usuários e produtores rurais, e
vai na direção oposta à que defendemos há tanto tempo, de enxugar ao máximo a
tarifa.
Ainda, a concessão das
rodovias é de inteira responsabilidade do governo federal.
Concessão envolve 3,8 mil quilômetros de estradas
Atualmente, a malha a
ser concessionada no Paraná é a maior do Brasil. A expectativa é que a iniciativa
privada assuma um total de 3,8 mil quilômetros de estradas, 1,3 mil quilômetros
a mais do que os contratos vigentes. Inicialmente, estão previstas obras de
duplicação em 2,4 mil quilômetros.
Além das principais estradas atualmente pedagiadas, como BR-277, BR-369, BR-376 e BR-373, as novas concessões vão incluir trechos nas rodovias BR-153, ligando o Norte Pioneiro aos Campos Gerais, BR-163, na região Oeste, PR-323, no Noroeste, PR-280, no Sudoeste, PR-092, no Norte Pioneiro, e PR-445, no Norte (para ver o mapa completo, clique aqui).
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Fonte: Sistema FAEP
