Extrativistas indígenas da Paraíba receberam, em outubro, subvenção de R$ 287,2 mil da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os recursos referem-se à venda de 263.489 quilos de mangaba a um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo governo federal. O pagamento foi concedido através da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
Os 201 extrativistas beneficiados residem nas aldeias indígenas de São Miguel, Estiva Velha, São Francisco, Santa Rita, Laranjeiras, Lagoa do Mato, Traiçoeira, Aldeia do Galego, Alto do Tambá, Grupiuna, Itapé, Silva de Belém e Cumaru, localizadas nas cidades de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação no litoral norte paraibano. A subvenção de R$ 1,09 por quilo complementará a renda obtida na venda de mangaba da safra 2017/2017 por um valor médio de mercado de R$ de 1,20/Kg, enquanto o preço mínimo é de 2,29/kg.
O extrativista que quiser acessar a Política deve procurar a Conab Paraíba, individualmente ou por meio de associação/ cooperativa, com a nota fiscal comprovando a venda do produto, RG, CPF, aDeclaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e realizar um cadastro. O limite máximo por DAP é de R$ 2 mil /safra.
A PGPM-Bio contempla 15 produtos da sociobiodiversidade: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativa, cacau extrativo, castanha-do-brasil, carnaúba, juçara, macaúba, mangaba, pequi, piaçava, pinhão e umbu. A política assegura renda a populações que possuem formas próprias de organização social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Simultaneamente a fomenta a proteção ao meio ambiente.
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Fonte: CONAB
