Um total de R$ 20.775,10 serão pagos este mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a extrativistas indígenas na Paraíba. O pagamento será concedido por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e é referente a venda de aproximadamente 20 toneladas de mangaba. Essa remuneração é disponibilizada sempre que os extrativistas comprovem a venda de seu produto a um preço inferior ao mínimo estabelecido pelo governo federal.
Os 19 extrativistas que receberão a subvenção residem nas aldeias de Estiva Velha, São Francisco, Cumaru e Silva de Belém, no município de Baía da Traição. A subvenção recebida será de R$ 1,09 por quilo, que deverá complementar a renda obtida na venda de mangaba da safra 2016/2017, que foi negociada por um valor médio de mercado de R$ 1,20/Kg, enquanto o preço mínimo é de R$2,29/kg. Outros 68 extrativistas indígenas da mesma região devem ser beneficiados assim que comprovarem a venda da produção pelo preço inferior ao mínimo.
Para acessar a PGPM-Bio é necessário procurar a Conab Paraíba com a nota fiscal comprovando a venda do produto – além do RG, CPF e DAP – e realizar um cadastro. O limite máximo por DAP é de R$ 2 mil/safra. A PGPM-Bio contempla 15 produtos da sociobiodiversidade: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativa, cacau extrativo, castanha-do-brasil, carnaúba, juçara, macaúba, mangaba, pequi, piaçava, pinhão e umbu. A política assegura renda a populações que possuem formas próprias de organização social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Simultaneamente, também fomenta a proteção ao meio ambiente.
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Fonte: CONAB
