A Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) contemplará 43 extrativistas indígenas com R$ 54,37 mil. O benefício, que começa a ser pago esta semana, será concedido por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), pela venda de 42,6 mil kgs de mangaba a preço inferior ao mínimo determinado pelo governo federal.
Os extrativistas residem nas aldeias Silva de Belém, no município de Rio Tinto, e Grupiuna, no municipio de Marcação. A subvenção no valor de R$ 1,09 reais por quilo complementará a renda obtida na venda da mangaba da safra 2016/2017 por valor médio de mercado de R$ 1,20/Kg, enquanto o preço mínimo é de R$ 2,29/ Kg. Outros 100 extrativistas da mesma região devem ser beneficiados assim que comprovarem a venda da produção pelo preço inferior ao mínimo.
O extrativista que quiser acessar a Política deve procurar a Conab Paraíba com a nota fiscal comprovando a venda do produto, RG, CPF, DAP, e realizar um cadastro. O limite máximo por DAP é de 2 mil reais/safra.
A PGPM-Bio contempla 15 produtos da sociobiodiversidade: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativa, cacau extrativo, castanha-do-brasil, carnaúba, juçara, macaúba, mangaba, pequi, piaçava, pinhão e umbu. A política assegura renda a populações que possuem formas próprias de organização social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Simultaneamente, a fomenta a proteção ao meio ambiente.
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Fonte: CONAB