A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) forneceu 6,94 mil toneladas de milho em grãos a pequenos criadores da Paraíba de abril a junho, por meio do Programa de Vendas em Balcão (PROVB). O volume representa um acréscimo de quase 50%% em relação à quantidade comercializada no primeiro trimestre do ano, que foi de 4,67 mil toneladas.
O Programa de Vendas em Balcão permite o acesso dos criadores de pequeno porte de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos aos estoques oficiais do governo, por meio de vendas diretas a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais, atualizados quinzenalmente.
Desde abril, porém, a saca de milho de 60kg vem sendo vendida ao preço subvencionado de R$ 33 nas regiões Norte e Nordeste do país. O preço especial foi autorizado pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (CIEP) e está previsto na Portaria Interministerial nº 780, publicada no dia 7 de abril no Diário Oficial da União.
Atualmente, o estoque de milho disponível para Vendas em Balcão no estado é de cerca de 2 mil toneladas. Mais 12,5 mil toneladas de milho estão sendo removidas para as quatro unidades armazenadoras da Companhia na PB.
De acordo com a Portaria nº 780, os criadores inscritos no Vendas em Balcão podem adquirir até 10 toneladas de milho por mês. Para comprar o milho pelo programa, é necessário registro prévio no Cadastro Técnico do Programa de Vendas em Balcão da Conab.
Com o cadastro feito, o produtor deve comparecer a uma unidade da Companhia levando cópia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo. No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe.
O pagamento do produto é realizado à vista, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Após o pagamento da GRU, o produtor pode se destinar a uma unidade da Conab para retirar o produto.
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Fonte: CONAB
