Pequenos produtores rurais dos municípios de Mogeiro, Itabaiana, São Bentinho, São João do Rio do Peixe, Rio Tinto e Marí, no interior paraibano, receberão visitas técnicas da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) durante todo o mês de agosto para receberem orientações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo da Companhia é auxiliar os agricultores familiares que possuem projetos na modalidade de Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS), na qual fornecem alimentos para serem entregues diretamente em entidades socioassistenciais do estado.
Durante as visitas, os técnicos da Conab PB irão instruir os beneficiários e as entidades envolvidas sobre os procedimentos necessários para o cumprimento das exigências do Programa, bem como as responsabilidades e obrigações assumidas por cada um dos envolvidos.
Os agricultores podem participar do PAA como fornecedores individuais ou por meio de suas cooperativas e organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado. Os beneficiários fornecedores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), instrumento que qualifica a família como da agricultura familiar. Já as organizações de agricultores devem obter a DAP Especial Pessoa Jurídica ou outros documentos definidos pelo Grupo Gestor do PAA. Os produtores podem também solicitar informações diretamente na Superintendência Regional da Conab na Paraíba, pelo telefone (83) 3215-8117 ou e-mail pb.sureg@conab.gov.br.
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Fonte: CONAB
