Com o objetivo de fortalecer o Programa de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) no Pará, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) promove, nesta segunda-feira (21), uma reunião na capital Belém para apresentar o programa e estreitar relações com os parceiros locais. O encontro terá caráter técnico e também discutirá possíveis parcerias com governos e atores das cadeias de produtos da sociobiodiversidade, como açaí, andiroba, borracha, castanha do Brasil e cacau.
Participam das reunião representantes de entidades como Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), organizações e cooperativas relacionadas às cadeias produtivas relacionadas, Secretaria Estadual de Agricultura, entre outros.
A PGPM-Bio garante preço mínimo para diversos produtos da sociobiodiversidade em todo o Brasil. Os extrativistas recebem uma subvenção direta quando comprovam a venda da produção por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal. A política contempla produtos como açaí, amêndoa de andiroba, borracha, cacau extrativo, castanha do Brasil e pequi.
A política assegura renda às populações que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Simultaneamente, fomenta a proteção ao meio ambiente.
Somente em 2016, a Conab pagou R$ 44.590,40 em subvenção para extrativistas de borracha natural do Pará. Foram 17 beneficiados do município de Mocajuba, localizado a 232 km da capital Belém. No período, o preço mínimo para a borracha natural estava proposta em R$ 5,42/kg. Os recursos referem-se ao pagamento da subvenção Direta ao Produtor Extrativista (SDPE) pela comercialização de 15.376 kg da safra 2015/2016.
No ano de 2015, a PGPM-Bio atendeu 33 extrativistas de Mocajuba e Salvaterra, com subvenções pagas no valor de R$ 36.937,40. Foram 44.053 kg de produtos adquiridos, entre borracha natural e amêndoa de andiroba.
Em razão da baixa nos preços e da consequente maior demanda, os anos de 2013 e 2014 tiveram uma movimentação de recursos bem maior. Foram R$ 151.285,27 e R$ 214.012,70 investidos na subvenção, respectivamente. Em 2013, foram 109 extrativistas de borracha beneficiados nos municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Mocajuba e Senador José Porfírio. Foram adquiridos 94.020 kg de borracha. Já em 2014, a subvenção atendeu 178 extrativistas dos municípios de Belterra, Mocajuba e Santarém. Foram adquiridos 96.735 kg de borracha.
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Fonte: CONAB
