Para promover o acesso à alimentação adequada e incentivar a agricultura familiar em Minas Gerais, o governo federal criou uma série de ações de inclusão produtiva das famílias mais pobres da região. Uma das estratégias é o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que alia os serviços de assistência técnica e extensão rural a transferência de recursos não reembolsáveis.

Nos últimos quatro anos, mais de 9 mil famílias da região foram beneficiadas pelos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e receberam recursos financeiros do programa. No total, foram investidos R$ 22,4 milhões. Mais 4,7 mil famílias serão incluídas no programa, o que implica recursos de R$ 11,3 milhões, já comprometidos no orçamento 2015. Em todo o país, já são 171 mil famílias beneficiárias da estratégia.

A iniciativa possibilita que agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais em situação de pobreza desenvolvam projetos produtivos, aumentem a produção de alimentos e melhorem a renda por meio do seu próprio trabalho. As ações são desenvolvidas pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, o programa investe e melhora a produção de uma família que, até então, não produzia o suficiente para gerar renda.

- Esta ação aumenta a capacidade de produção da família, gera qualidade de vida porque melhora a alimentação dentro de casa e aumenta sua renda pelo excedente que começa a produzir e a comercializar – afirmou Campos.

Para apoiar a estruturação da produção familiar, o governo federal contrata serviços de Ater para o atendimento de agricultores extremamente pobres registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

- Isso ajuda a aumentar a quantidade, a qualidade e o valor dos produtos – destaca Campos. 

As famílias beneficiárias têm acompanhamento individualizado e continuado dos técnicos, que dão apoio técnico com o objetivo de aumentar a produção, a qualidade e o valor dos produtos. Dessa forma, conseguem produzir mais, melhoram a alimentação e geram excedentes com qualidade para serem vendidos.

O trabalho desenvolvido pelos técnicos leva em consideração não apenas os processos de produção, mas também, a situação de vulnerabilidade social em que vivem as famílias atendidas.

Para participar, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único e precisam ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou estar inseridas na Relação de Beneficiários (RB) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)