Para enfrentar a omissão das autoridades federais quanto aos riscos de sobrevivência enfrentados pelo setor sucroenergético,
- A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se mobilizou e criou uma Frente Parlamentar especifica para defendê-lo, tornando-se porta voz dos anseios dos trabalhadores, empresários e produtores rurais nela envolvidos – afirmou.
Este é o argumento do deputado Welson Gasparini (PSDB) para justificar a implantação, no último mês de novembro, da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético.
O fórum permanente tem como missão promover mudanças no setor, que nos últimos anos vem sendo afetado pelo controle do preço da gasolina, que estagnou a arrecadação de ICMS e pela perda de arrecadação proveniente da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Gasparini que, junto ao deputado Roberto Morais (PPS) coordenam a Frente, destaca o significado social e econômico da cadeia produtiva do setor sucroenergético,que emprega diretamente, 2,5 milhões de trabalhadores e reúne cerca de 400 usinas, 80 mil fornecedores de cana e 4 mil indústrias de base, distribuídos em mais de 600 municípios brasileiros para produzirem acima de 5000 hectares de cana por ano.
Risco de Estagnação
- No entanto, toda essa força produtiva corre o risco de se estagnar a curto prazo pela ausência do setor produtivo de açúcar e etanol nos planos estratégicos do governo federal – alerta o deputado.
Na opinião de Gasparini, essa situação só vai mudar se o governo federal – pois o do Estado já fez o que lhe foi possível para aliviar a carga tributária do setor sucroenergético – pensar menos na política eleitoral e mais no futuro do País.
- Ao manter a remuneração do álcool atrelada ao da gasolina – e usando a gasolina como instrumento de controle da inflação – o governo, denuncia o deputado, conseguiu, praticamente, “quebrar” uma das principais empresas do país, a Petrobrás, cujo valor de mercado, nos últimos 4 anos, foi reduzido em mais de 50% – esclarece.
Segundo o deputado,
- Diferentemente da Petrobras, a cadeia produtiva do etanol não tem a mesma capacidade de suportar prejuízos, pois não dispõe de subsídios e nem é beneficiado por políticas públicas. Como resultado desse descaso, nos últimos anos, 80 usinas encerraram suas atividades e outras tantas entraram em recuperação judicial criando forte crise entre os proprietários e trabalhadores rurais, com grande índice de desemprego também nas indústrias cujas atividades estão relacionadas a esse importante setor – falou.
Mudar o Cenário
Para a diretora-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, a instituição da Frente permitirá o diálogo para a criação de boas idéias, A fim de atender a um setor essencialmente econômico para o Estado.
- Precisamos de soluções pragmáticas para o equacionamento da situação e que façam a diferença, com a participação de pessoas que realmente vivenciam o dia-a-dia do segmento – afirmou.
O presidente da Alesp, Fernando Capez, destacou que
- A Frente Parlamentar pressupõe coletividade de trabalho e desprendimento de seus componentes, unindo forças para mudar o cenário de um setor tão importante como o sucroalcooleiro – disse.
De acordo com o deputado Roberto Morais, afirmou que é preciso iniciar de imediato a busca por efetivas alternativas para beneficiar o setor.
- Estamos dispostos a discutir os projetos que estão em andamento na Casa, junto às Comissões, defendendo cada vez mais o setor – afirmou.
O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, destacou o que o “setor é decisivo para o País, pois representa 34% do PIB agropecuário, tem a maior geração de empregos formais e apresenta maior contribuição, em termos de ICMS. Por isso, reconhecemos e reiteramos o respeito pela categoria”.
Importância Estratégica
Já o secretário de Energia e Mineração, João Carlos de Souza Meirelles, ressaltou a importância estratégica do setor para a geração de energias renováveis ao País, ao destacar que, atualmente, o consumo de etanol está praticamente equiparado ao de gasolina.
- De janeiro a outubro de 2015, o consumo de etanol chegou a 24 milhões m³, apresentando pouca diferença em relação aos 24,7 milhões m³ de gasolina. Portanto, nós temos a obrigação de consolidar este modelo que já é de grande sucesso – disse.
E complementou:
- Há a disposição do governo paulista em participar deste esforço da Casa legislativa paulista e uma enorme responsabilidade com o País, pelo pioneirismo paulista, para mostrar rotas ao setor, pelo grande potencial da cadeia produtiva, na geração de empregos e novas tecnologias, sobretudo na energia elétrica – afirmou.
Fonte: SNA – Sociedade Nacional de Agricultura
