Mesmo com todos os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, o Paraná conseguiu manter o cronograma para o reconhecimento internacional como área livre de febre aftosa sem vacinação. A confirmação ocorreu no dia 17 de dezembro, durante a 8ª reunião da Equipe Gestora Nacional (EGN) do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa (PNEFA). Na ocasião, foram anunciadas alterações no cronograma, como o adiamento da suspensão da vacinação contra a doença em diversas Estados.
No encontro, a retirada da vacinação
foi adiada em uma série de Estados. Mas o fato de o Paraná (assim como Rio
Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e Mato Grosso) estar em um
estágio mais avançado que a média nacional, o calendário segue mantido. Assim,
em maio de 2021 a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) deve chancelar o
território paranaense como área livre da doença sem necessidade de vacina.
“Ninguém consegue prever coisas como
uma pandemia no meio do caminho. Mas é justamente por estar preparado para imprevistos,
e por termos pressa para conquistar novos mercados para nossos alimentos, é que
temos adiantado ao máximo esse processo de reconhecimento”, salienta Ágide
Meneguette, presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR. “Essa é uma conquista que
reúne todos os elos da cadeia produtiva, uma grande vitória que vai alavancar a
produção de proteínas animais no nosso Estado”, completa.
O reconhecimento do Paraná como área livre de febre aftosa sem vacinação está na reta final. Todos os documentos necessários já foram encaminhados a OIE, que faz as últimas checagens do material. É preciso lembrar que nos últimos dois anos, o território paranaense passou por diversas auditorias e avaliações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), antes que a pasta encaminhasse os detalhes que demonstram a robustez do sistema sanitário estadual. Com isso, o setor aguarda o anúncio oficial pela OIE.
“Temos mais uma prova de que o setor
produtivo do Paraná precisa caminhar sempre um passo à frente. Não podemos mais
esperar para conquistar novos mercados, gerar divisas e empregos no Estado.
Essa é uma demonstração do poder que tem uma mobilização bem feita envolvendo
todos os setores da cadeia produtiva”, reforça Ronei Volpi, diretor-executivo
do Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária do Estado do Paraná (Fundepec).
Investimento
milionário
O fortalecimento do sistema sanitário
do Estado não é recente, mas, reflexo de uma política constante de investimento
que começou cinco décadas atrás e que teve participação decisiva da iniciativa
privada. Só de 1997 a 2019, o Sistema FAEP/SENAR-PR investiu US$ 10,2 milhões,
fomentando a participação em reuniões e congressos de órgãos internacionais e
estimulando a criação de políticas públicas.
Rafael Gonçalves Dias, gerente de
saúde animal da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), lembra que além
do trabalho desenvolvido ao longo de décadas, nos últimos anos houve toda uma
mobilização para que o Estado saísse na frente em relação ao reconhecimento. “O
Paraná vem se preparando há anos para que houvesse esse avanço no programa de
febre aftosa. Não foi algo só do governo, mas um trabalho conjunto com setores
envolvidos, e que é avaliado pelo Mapa com base critérios técnicos”, revela.
Inicialmente, o plano nacional tinha
um cronograma no qual o Paraná estava no Bloco V, o último a ter a retirada da
vacinação. Esse processo levaria anos e os paranaenses dependeriam de outros
Estados para conseguir a chancela internacional. “Como todos os elos da cadeia
não concordavam com isso, iniciamos uma mobilização para fazer o Mapa olhar de
uma maneira diferente para o Paraná. Essa antecipação foi conquistada muito em
função do setor envolvido” lembra Dias.
As auditorias do Mapa, que culminaram
no reconhecimento nacional do Paraná como área livre de aftosa sem vacinação, em
outubro de 2019, apontaram algumas pendências no sistema sanitário, que foram
ajustadas com o passar do tempo. Um dos únicos pontos que ainda aguarda
resolução é a realização de um concurso público para contratação de fiscais
agropecuários.
“O concurso estava marcado para maio
de 2020, mas em função da pandemia houve a suspensão da realização da prova. Estamos
em um momento no qual está se aguardando um protocolo de segurança, em função do
novo coronavírus. Quando houver autorização dos órgãos competentes e cumpridas
as exigências de segurança faremos o concurso para contratação de médicos
veterinários e assistentes de fiscalização para Adapar”, analisa Dias.
Outros
Estados
Geraldo Marcos de Moraes, diretor do Departamento
de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, explica que o
PNEFA está organizado de forma a avaliar a execução de uma série de ações. Para
avaliar essas etapas, foram definidos indicadores de acompanhamento com relação
às metas, direcionadas para atingir o objetivo principal: a suspensão gradual da
vacinação em todo o território nacional.
“O calendário foi proposto e avaliamos
constantemente. Como 2020 foi um ano muito atípico, houve toda uma readequação
de prioridades, tanto setor público quanto produtivo”, revela Moraes.
Com base em reuniões feitas com
representantes dos cinco blocos, a equipe gestora nacional identificou alguns
percalços em alguns Estados, como o atraso de investimentos no sistema de
defesa agropecuária pelos órgãos estaduais, dificultando a retirada da vacina.
Com o fim da pandemia, espera-se que a situação se normalize e seja possível
continuar a caminhada para a suspensão da vacina nessas regiões.
“Avaliando tudo disso acordou-se a
inviabilidade de seguir com a suspensão da vacinação nos blocos II [Amazonas,
Amapá, Pará e Roraima], III [Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco,
Piauí e Rio Grande do Norte] e IV [Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais,
Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso
do Sul], tendo a necessidade de algumas ações estratégicas”, compartilha
Moraes.
Com isso, na reunião do Mapa foi
decidido que a vacinação em 2022 será mantida nessas regiões. Essa previsão,
como lembra o diretor do órgão, é importante para que as empresas farmacêuticas
tenham tempo hábil para providenciar o total de doses de vacinas a serem
disponibilizadas no próximo ano.
“No fim do ano passado, já tínhamos
definido onde haveria vacinação em 2021, então a indústria conseguiu se
programar. Agora, é preciso se programar para 2022. Não há como dizer de forma
abrupta que é preciso 200 milhões de doses de vacina. Isso motivou e exigiu que
tomássemos essa atitude com antecedência”, complementa Moraes.
O diretor do Mapa reforça que Paraná,
Rio Grande do Sul e Bloco I (Acre, Rondônia e áreas do AM e MT), por estarem adiantados
com processo de implementação da retirada da vacinação, não sofreram com os
impactos da pandemia nesse sentido. “Temos no Paraná um bom cenário para que esse
ano ocorra o reconhecimento internacional. O avanço paranaense mexeu com toda a
restruturação dos blocos. Criamos um novo bloco V, com a região Sul do país,
que tem a possibilidade de atingir um diferencial de saúde animal com boas perspectivas”,
sinaliza Moraes.
Paraná
também aguarda parecer sobre Peste Suína Clássica
Além do pedido para se tornar área
livre de febre aftosa sem vacinação, o Paraná também solicitou o reconhecido,
de forma separada de outros Estados, como área livre de Peste Suína Clássica
(PSC). Hoje, o Estado faz parte de um bloco de 14 unidades da federação. Caso
uma delas, mesmo que a milhares de quilômetros, apresente casos de PSC, o
Paraná, segundo maior produtor nacional de suínos, seria impactado.
“Nós já somos livres, mas queremos ser
uma zona independente. Temos casos de PSC no Brasil em áreas próximas do bloco
do qual fazemos parte. Se houver entrada de doença num desses Estados, seremos
penalizados em um momento no qual os suínos estão prestes a poder acessar
outros mercados internacionais”, explica Rafael Gonçalves Dias, da Adapar.
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Fonte: Sistema FAEP
