Em sua
gigantesca generosidade, a natureza nos oferece não apenas as condições de
produzir o alimento, mas também as ferramentas para o seu cultivo. A cada dia
que passa mais soluções para o combate de pragas, doenças e outros dilemas da
atividade rural são encontradas em elementos biológicos, tornando a produção
brasileira ainda mais sustentável tanto do ponto de vista econômico quanto
ambiental.
No final de
maio, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou o
lançamento oficial do Programa Nacional de Bioinsumos. A iniciativa, que teve
como base o decreto presidencial 10.375 (de 26/05/2020), serve como ponto de
partida para estabelecer balizas claras para que produtos biológicos possam ser
produzidos e aplicados em diversas atividades do agronegócio.
Em linhas
gerais, os “bioinsumos” são produtos, processos e/ou tecnologias de origem
vegetal, animal ou microbiana, destinados à produção, armazenamento ou
beneficiamento de produtos agropecuários. Muitos destes produtos são velhos conhecidos
dos produtores rurais, como inoculantes (que promovem a fixação de nitrogênio
nas plantas), agentes biológicos para o controle de pragas (insetos predadores,
fungos, vírus e bactérias), entre outros que utilizam a biodiversidade para
proporcionar ferramentas de manejo mais equilibradas e sustentáveis.
O
estabelecimento de balizas legais objetivas para regrar a produção e o uso
destes insumos atende a uma antiga reivindicação dos produtores inseridos no
sistema orgânico. Porém, a medida beneficia todo o setor, independentemente do
tamanho e atividades, orgânicas ou convencionais.
“Todos
estarão contemplados: quem já faz orgânicos há muito tempo e a agricultura
comercial que já usa amplamente essa política de produção”, destacou a ministra
da Agricultura, Tereza Cristina, na ocasião do lançamento do programa. Segundo
a dirigente, o uso de bioinsumos no controle de pragas já é aplicado em 10
milhões de hectares no país e o outros 40 milhões utilizam bactérias promotoras
do crescimento. De acordo com o Mapa, os insumos biológicos proporcionam uma
economia anual da ordem de R$ 165 milhões com a aplicação de produtos para
controle biológico.
Ferramenta de produção
O programa
prevê o uso de bioinsumos em diversas atividades do agronegócio, como controle
de pragas e doenças, fertilidade do solo e nutrição de plantas, manejo de
espécies vegetais, alimentação animal, produção aquícola e manejo de animais.
Também existem aplicações após a colheita e durante o processamento de produtos
vegetais.
Outra estratégia
anunciada pelo Mapa para fomentar o uso dos bioinsumos é a oferta de crédito
rural. As linhas Inovagro e Prodecoop trazem novidades neste sentido no Plano
Safra 2020/21.
Ponto de partida
Apesar de
bem-vindo, o decreto que deu vida ao Programa Nacional de Bioinsumos, serve
como marco regulatório para a atividade. Em seus artigos, o documento não
estabelece medidas concretas para o desenvolvimento deste setor, mas aponta os
caminhos que devem ser seguidos.
“O decreto
apresenta muito mais as diretrizes. Mas as ações devem ser elaboradas a partir
de agora, com a abertura de um comitê, com presença da indústria, da Anvisa
[Agência Nacional de Vigilância Sanitária], Mapa, área de pesquisa e
produtores”, observa Amália Piazentin, diretora de Biológicos da CropLife
Brasil, associação que atua com pesquisa e desenvolvimento no ramo da
biotecnologia.
O artigo 6º
do decreto institui a criação do Conselho Estratégico do Programa Nacional de
Bioinsumos, a quem caberia apoiar o planejamento estratégico e a gestão do
programa, além de propor iniciativas públicas federais para o desenvolvimento
destes produtos. Esse conselho seria composto por membros do governo federal e
da sociedade civil, como empresas, organizações de produtores, entre outros.
Segundo
Amália, mesmo antes da publicação do decreto, o governo federal promoveu uma
ampla discussão como setor para saber qual o melhor caminho a seguir. “A
CropLife participou desde o início da discussão, contribuído com demandas,
trazendo as necessidades no que se refere à parte regulatória e apoio às
pesquisas”, afirma a diretora da CropLife Brasil. “É positivo ter um grupo
dentro do Mapa para levar as demandas e discutir. São tecnologias novas e
precisamos criar um ambiente regulatório propício para a regulação desses produtos”,
avalia.
Na opinião da diretora, é um erro acreditar que produtos biológicos servem apenas a um nicho de produção. “O maior mercado desses produtos é a agricultura comercial. Além do agronegócio, essas tecnologias podem ser usadas em diversos setores. Nas cidades, por exemplo, o Bacillus thuringiensis pode ser utilizado para o controle do mosquito Aedes aegypti [vetor transmissor da dengue e outras doenças]”, afirma.
Grandes e pequenas culturas contabilizam
ganhos
Para quem já
utiliza essa tecnologia no campo, a perspectiva de um marco legal é bem-vinda.
“Esse decreto, que abriu oportunidade para a regulamentação dos bioinsumos é um
estímulo para os produtores utilizarem essas ferramentas”, analisa o produtor
Ivo Arnt, que produz grãos em Tibagi, na região dos Campos Gerais.
Há mais de 15
anos, Arnt utiliza Trichoderma em suas lavouras e também inoculantes desde o
surgimento dessa tecnologia. “O Trichoderma é um fungo que melhora a composição
da matéria orgânica do solo e elimina fungos patógenos como o mofo branco. O
trabalho é de longo prazo e o resultado de médio prazo. O produtor paranaense
tem que aprender a usar essas ferramentas, pois vão ocupar o espaço de muitos
defensivos químicos”, analisa.
Outra prática
já incorporada na produção de grãos de Arnt é o Manejo Integrado de Pragas
(MIP), que utiliza os próprios organismos vivos presentes nas lavouras para
combater pragas. “No MIP, a economia é muito mais imediata”, afirma,
referindo-se a uma menor necessidade de aplicação e produtos químicos nas áreas
conduzidas com esse sistema. “Na última safra fechei os custos de lavoura em R$
2,8 mil por hectare. Deu bem abaixo da média, porque eu uso o MIP”, analisa. De
fato, na mesma época, o custo total por hectare no Estado ficou em R$ 4.482
(valor que pode variar conforme região e sistema de produção).
Outro adepto
do uso destas tecnologias em grandes culturas é o presidente do Sindicato Rural
de Carambeí, também nos Campos Gerais, Ricardo Wolter, que utiliza inoculantes
em 600 hectares de soja. “Já utilizo há 20 anos esse produto, que proporciona
economia no uso do nitrogênio químico”, afirma.
Apesar da
tecnologia já estar disponível há um bom tempo, o dirigente sindical observa
que ainda há certa resistência por parte de alguns produtores. “O trabalho para
preparar esse inoculante é mínimo na logística da propriedade, não atrapalha
nada. Se mais gente não usa é por puro desconhecimento do retorno”, avalia.
Insumos para todos
Para aqueles
que estão inseridos no sistema orgânico de produção, a política que vem sendo
desenhada pelo governo federal também é positiva. A produtora Jussara
Frederico, de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, espera que novos
produtos venham a ser regulamentados em breve.
Com 40 mil
pés de morango e 1,5 mil pés de amora, todos conduzidos no sistema orgânico,
Jussara nota que a oferta de produtos biológicos já vinha aumentando, mesmo
antes do programa. “Foi liberado bastante produto orgânico. Ainda falta muito,
mas já tem bastante coisa”, avalia a produtora, que para suprir a ausência de
algumas ferramentas, fabrica na propriedade alguns destes insumos. “A gente faz
o microorganismo vivo e um biofertilizante. Também soltamos o ácaro predador como
controle de pragas”, conta a produtora, que futuramente terá mais opções de
ferramentas à disposição.
Bioinsumos
Para ajudar os produtores rurais a encontrarem os produtos adequados para cada caso, o Ministério da Agricultura disponibilizou um aplicativo para celular com um catálogo dos insumos biológicos em todo Brasil. O “Aplicativo Bioinsumos”, produzido pela Embrapa Tecnologia, neste primeiro momento, traz informações somente sobre os inoculantes e os produtos para controle de pragas e doenças.
A notícia Marco legal permite produção e aplicação de insumos biológicos na produção agropecuária apareceu pela primeira vez em Sistema FAEP.
Fonte: Sistema FAEP
