As comunidades quilombolas do Maranhão estarão reunidas com gestores públicos e Organizações da Sociedade Civil, nessa sexta-feira (1º), para ampliar as ações de melhorias nas condições de produção em áreas de quilombos. Uma das propostas discutidas será o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com o Programa de Aquisição de Alimentos, que garante a comercialização de produtos da agricultura familiar, além da doação de cestas básicas para garantir a segurança alimentar em algumas regiões.
O evento será promovido pela Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq) e tem como objetivo a busca de parcerias para o desenvolvimento dos quilombos no Brasil. Na ocasião, estarão presentes representantes de instituições estaduais, federais e organizações não governamentais que atuam por meio de projetos com as comunidades de quilombos no Maranhão. O encontro também contará com a presença do Embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho.
PAA - No mesmo dia, a Conab também anunciará a retomada dos projetos de PAA voltados a comunidades quilombolas. O anúncio será feito durante reunião realizada no auditório da Superintendência da Conab, em São Luís, com a participação de membros da Secretaria de Estado Extraordinário de Igualdade Racial (Seir), da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Saf), da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e de representantes de associações de terreiros do estado.
No encontro ainda serão debatidas as novas regras do PAA, destacando os requisitos documentais e recursos para garantir a eficiência do programa. Esta ampliação atende a pedido da Secretaria de Igualdade Racial, durante encontro que ocorreu no mês de maio, onde foram apontadas as expectativas das comunidades quilombolas em participar do programa.
Inicialmente, serão 16 comunidades inseridas, pois já possuem Sistema de Inspeção Municipal/SIM ou associações com instrumentos jurídicos legais. As comunidades a serem cobertas pelo PAA serão dos municípios de Serrano, Cajari, Pedro do Rosário, São João do Sóter, Satubinha, Primeira Cruz, Fernando Falcão, Santa Helena, Alcântara, Mirinzal, Viana, Barreirinhas, Icatu, Itapecuru Mirim, Peritoró e São Luís Gonzaga.
Serviço:
Reunião da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq)
Data: 1º de julho
Horário: 10h
Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Enderenço: Av. Jerônimo de Albuquerque, 7200, Calhau São Luís – MA
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Fonte: CONAB