Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) percorrerão, até junho, todo o estado do Maranhão, para orientar extrativistas sobre as regras de acesso à Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). As visitas tiveram início nesta semana no município de Viana.
Entre os objetivos do mutirão está a inclusão socioprodutiva de pequenos agricultores que dependem da atividade extrativa. A PGPM-Bio garante preço mínimo ao produto extrativo. Assim, quando o valor de mercado cai abaixo do mínimo, a Conab complementa a renda obtida. Basta, para isso, que seja comprovada a venda da produção por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal.
Alguns aspectos, no entanto, dificultam o acesso deste público à PGPM-Bio, como a precariedade de internet para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), e a falta de alguns documentos necessários. As reuniões promovidas pela Conab também são uma possibilidade da Companhia mapear tais dificuldades e buscar soluções inclusive junto aos órgãos parceiros.
Mesmo com as adversidades, o estado do Maranhão é o que registra o maior acesso à PGPM-Bio. Em 2016, beneficiários do estado receberam R$ 3,7 milhões em subvenções pela venda 2,8 mil toneladas de amêndoa de babaçu – o equivalente a 67% dos recursos pagos pela PGPM-Bio em todo o país.
Podem participar da Política agricultores familiares, extrativistas, agroextrativistas, silvicultores, assentados de reforma agrária, aquicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombolas, faxinais, quebradeiras de coco babaçu e demais povos e comunidades tradicionais. O programa visa o fortalecimento e o desenvolvimento socioeconômico dos povos e comunidades tradicionais, a permanência do homem na floresta e a garantia de renda, assim como a conservação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais.
Mais informações sobre o acesso à PGPM-Bio poderão ser obtidas nas reuniões que serão realizadas pela Conab nas seguintes datas e regiões:
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Data |
Município |
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6 a 8/02/17 |
Viana/MA |
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13 a 15/02/17 |
Zé Doca/MA |
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6 a 08/03/17 |
Coroatá/MA |
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20 a 22/03/17 |
Pedreiras/MA |
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3 a 5/04/17 |
Bacabal/MA |
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17 a 19/04/17 |
Viana/MA |
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2 a 4/05/17 |
Pedreiras/MA |
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15 a 17/05/17 |
Bacabal/MA |
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29/05 a 31/05/17 |
Presidente Dutra/MA |
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12 a 14/06/17 |
Pedreiras/MA |
Para saber local e o horário das reuniões, entre em contato com a Superintendência Regional da Conab no Maranhão pelo telefone (98) 2109-1301.
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Fonte: CONAB
