A relação dos produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto em dezembro nas operações de crédito junto a instituições financeiras já está disponível.
O desconto é aplicado pelo banco que operou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sobre o valor do pagamento para os produtos da lista, para que os agricultores tenham assegurado, no mínimo, o custo de produção para garantir o pagamento.
O desconto para produtos e estados contemplados vale de 10 de dezembro deste ano a 9 de janeiro de 2020, conforme a Portaria 5.658, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Os produtos que tiveram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito. O desconto concedido é correspondente a diferença entre o preço de mercado e o de garantia.
Os produtos com bônus são: açaí, babaçu (amêndoa), banana, borracha natural cultivada, cana de açúcar, castanha de caju, cebola, feijão caupi, leite de vaca, laranja, mamona em baga, manga, mel de abelha, raiz de mandioca, tomate e trigo.
Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.
Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraná, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Algumas das culturas terão bônus acima de 53%, como é o caso da banana para agricultores de Pernambuco. O produto, que tem preço de garantia de R$ 11,34/20 kg, teve o preço de mercado no último mês registrado em R$ 5,26/20 kg, o que representa queda de 53,62%.
Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa.
Fontes: DATAGRO, Mapa
