O Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) negou o pedido de prorrogação de
dez dias do período de semeadura do milho de segunda safra, estabelecido pelo
Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). A extensão da data de plantio
havia sido solicitada em 26 de fevereiro, pela FAEP, em conjunto com a
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e pelo Sistema
Ocepar.
O pedido das
entidades paranaenses foi feito em caráter excepcional, motivado pela
impossibilidade de plantio do milho de segunda safra dentro do período fixado
pelo Zarc, principalmente em razão do atraso do plantio de soja, ocorrido em
2020. Para embasar a solicitação, FAEP, Seab e Ocepar argumentaram que se a
prorrogação não fosse adotada, poderia haver impactos econômicos, desestímulo à
semeadura do cereal, queda na produção e reflexos no abastecimento do produto.
No dia 10 de
março, o Mapa negou o pedido de prorrogação, com base na Nota Técnica n°4/2021,
da Coordenação Geral de Risco Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola
do Mapa. Segundo a análise, o Zarc não é proibitivo, mas é um critério adotado
para que os produtores tenham acesso ao Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária (Proagro) e ao Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR). Ou seja,
os agricultores podem fazer o plantio fora do período estabelecido, mas perdem
a proteção desses programas. A nota também destaca que plantios feitos fora da
janela na região Centro-Sul do país tem resultado em colheitas em condições
inadequadas de temperatura e umidade, o que tem favorecido perdas nas lavouras.
“Alterações não
fundamentadas nesses parâmetros de risco trazem insegurança às relações e
maiores incertezas nas estimativas calculadas de perdas potenciais para cada
safra nas carteiras das seguradoras e resseguradoras. Além disso, ressaltamos
que as seguradoras habilitadas no PSR e as empresas resseguradoras (…) se
manifestaram formalmente no sentido de que não aceitariam riscos fora da janela
preestabelecida”, acrescenta a nota.
Além disso, a
Coordenação Geral de Risco Agropecuário informou que, ainda em 2021, vai
desenvolver o Zoneamento de Produtividade (ZarcPro), para as culturas do milho
e da soja, que indicará os níveis de produtividade esperada, de modo a otimizar
os mecanismos vigentes. “As informações do ZarcPro vão gerar novas
possibilidades para a criação de produtos de seguro rural e Proagro mais
adequados para diferentes realidades no campo (ambientes, épocas e nível
tecnológico: mais ou menos produtivo)”, diz a nota.
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Fonte: Sistema FAEP
