A simplificação do licenciamento ambiental da aquicultura foi o principal assunto em debate da segunda reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aquicultura, nesta terça-feira (18), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Durante o encontro, representantes do setor privado sugeriram desburocratizar o processo de licenciamento, utilizando um sistema online similar ao da autodeclaração de imposto de renda, feita por meio da internet. Atualmente, o processo é feito por analistas ambientais.
“Estamos buscando fazer uma mobilização nacional para convencer os estados a aderirem a essa nova forma de obter o licenciamento”, disse o coordenador de Planejamento da Aquicultura do Mapa, Jackson Pinelli.
Fonte: Ministério da Agricultura
Fonte: Canal do Produtor
