A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou ao governo nesta quinta (02) as prioridades do Plano Agrícola 2019/20 voltadas para o pequeno produtor no Brasil. Entre as principais propostas estão o aumento de recursos do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de R$ 31 bilhões para R$ 32 bilhões, além do aumento do limite de renda bruta anual para enquadramento no Programa de R$ 415 mil para R$ 500 mil.
O superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, destacou que entre as propostas estão o fortalecimento do Pronaf Semiárido e a solução do problema fundiário no Norte, que impede o produtor sem o título definitivo da terra de ter acesso a crédito.
“No geral, enfatizamos algumas linhas como o Pronaf Produtivo Orientado, onde a linha de assistência técnica é superior aos demais. É um Pronaf de investimento com linha orientada, que foca em assistência técnica com valores maiores. Com isso, o produtor pode contratar um técnico que vai dar toda orientação para ele a valores de mercado, coisas que ele não consegue com os parâmetros atuais”, disse Lucchi, em nota divulgada pela entidade.
A entidade também entende que o Pronaf Semiárido deve ser a principal linha de crédito da região, mas para isso é necessário elevar o limite de financiamento de R$ 20 mil para R$ 200 mil por beneficiário por ano safra, sendo obrigatória a assistência técnica, pois esse valor representa cerca de 95% do valor dos contratos na região.
Em relação ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o pedido é para garantir, no orçamento de 2020, o volume de recursos de R$ 800 milhões, de modo que as cinco modalidades sejam contempladas: Doação Simultânea, Compra Direta, Formação de Estoques, Sementes e Doação de Leite.
Fonte: Uagro
