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LEILÃO DE CONCESSÃO

O governo estuda fazer um leilão intermodal na concessão de trechos da ferrovia Norte-Sul, incluindo no mesmo contrato as concessões dos portos de Barcarena (PA) e Itaqui (MA), disse nesta terça-feira o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

- O desenho não está pronto ainda, mas a ideia é fazer o primeiro leilão de concessão intermodal, com ferrovia e portos – disse a jornalistas, após participar de evento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O ministro espera que até 8 de julho esteja concluída proposta do governo para reformular o modelo das concessões de logística.

- São novas premissas nas concessões, em todos os modais de transportes – disse.

Entre as mudanças que podem ser aplicadas está, segundo o ministro, a criação de gatilhos para a realização de novos investimentos dentro das concessões, como por exemplo termos que estabelecem um nível específico de aumento da demanda a partir do qual ampliações sejam necessárias.

- A gente quer que o investimento siga a demanda do que for concedido – disse Quintella.

Outra mudança pode ser a ampliação do prazo entre o edital e leilão, que deve ser elevada para 90 dias, ante os 30 a 45 dias praticados hoje.

O ministro disse, porém, que a reformulação do modelo deve valer para os leilões futuros, e não para o primeiro lote de concessões de ativos de logística que deve ser lançado pelo governo no próximo mês.

- Esse primeiro lote deve seguir a regra que está – disse.

O ministro espera realizar ainda este ano o leilão de concessão dos aeroportos de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) e do trecho entre Goiás e Minas Gerais das rodovias BR-364 e BR-365.

Fonte: Reuters

 



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